Operação de reintegração de posse desocupa apartamentos em Residencial de Outeiro

Mais de 100 apartamentos do Residencial Quinta dos Paricás, no distrito de Outeiro, em Belém, foram desocupados na manhã desta segunda-feira (11) em uma ação que deu cumprimento a um mandado de reintegração de posse no local promovido pela Caixa Econômica Federal. Imagens que circulam pelas redes sociais mostram que a operação contou com o apoio das polícias Militar e Federal.

Os moradores que estão ocupando o prédio, de forma irregular, terão até quinta-feira (14) para desocupar os imóveis de forma voluntária. Informações que circulam pelas redes sociais dão conta de que a ação de despejo é destinada às pessoas que invadiram os prédios. Equipes da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) deram apoio viário, com uma viatura e dois agentes de trânsito, à Polícia Militar na operação de reintegração de posse de unidades habitacionais do residencial. 

A Caixa Econômica Federal detalhou que acompanha o caso. Em nota, o Ministério Público Federal (MPF) esclareceu que a ação em questão responsável pela reintegração de posse (nº 1003246-87.2022.4.01.3900, em trâmite na 2ª Vara Cível da Justiça Federal em Belém) é um processo movido pela Caixa Econômica Federal contra famílias que a Caixa considera invasoras do residencial. A defesa das famílias está sendo feita pela Defensoria Pública da União.

“O MPF atua no processo não como parte do processo, e sim como fiscal da correta aplicação da lei. Nesse papel, o MPF não identificou, no processo, nenhum descumprimento da legislação”, completa o MPF.

Também em nota, o Ministério das Cidades detalhou que “cabe à Instituição Financeira Oficial Federal, a Caixa, na qualidade de Agente Financeiro, promover as ações necessárias nos casos de descumprimento contratual ou ocupação irregular dos imóveis, após confirmação da situação de irregularidade atestada pelo Ente Público Local”.

A Redação Integrada de O Liberal solicitou mais detalhes sobre a operação de reintegração às polícias Militar, Civil e Federal. E ainda, à Caixa Econômica Federal, ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), ao Ministério da Justiça, à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) e à prefeitura de Belém. A reportagem aguarda retorno.