Operação em Terra Indígena no Pará dá prejuízo de R$ 45 milhões para garimpo ilegal

A Operação Desintrusão da Terra Indígena Munduruku (OD-TIMU) já gerou um prejuízo de R$ 45 milhões para o garimpo ilegal nos municípios de Jacareacanga e Itaituba, no Pará. O saldo é referente às ações que vêm sendo realizadas desde o dia 9 de novembro, quando começou a operação neste território. A expectativa é que os prejuízos para a atividade garimpeira ilegal sejam ainda maiores até o fim das atividades, estima o coordenador geral das ações, Nilton Tubino, da Casa Civil.

Coordenada pelo Governo Federal, a operação tem como propósito combater o garimpo ilegal, mas também identificar e suprimir diversos outros crimes ambientais e violações contra a população indígena. O trabalho é realizado no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, proposta pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) em agosto de 2020, no Superior Tribunal Federal (STF).

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O coordenador geral da operação informa que outras operações já foram realizadas nas TIs Trincheira/Bacajá e Apyterewa, em 2023. No território Munduruku, Nilton Tubino destaca que, em 17 dias de atividade, as ações já têm mostrado bons resultados:

"O prejuízo que a gente contabiliza que o garimpo ilegal já teve dentro da terra indígena, considerando o maquinário que foi destruído e os acampamentos desfeitos, já chega a 45 milhões. Esse número é o que temos até agora. Já foram destruídos 15 motores, seis balsas... Com o andar da operação, esse número deve ser bem mais expressivo", estima.

Além do combate direto ao garimpo, com apreensão e destruição de equipamentos usados nas atividades criminosas, como motores e estruturas logísticas, Tubino destaca também a atividade dos demais órgãos de segurança e agências regulatórias, participantes do trabalho conjunto, com destaque para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama):

"O Ibama já aplicou mais de R$ 9 milhões em multas, principalmente ligadas a armazenamento e comercialização de combustível que dão apoio logístico ao garimpo, entre outros crimes ambientais, como o desmatamento".

O gestor explica que, até o momento, os agentes têm localizado e destruído alvos visíveis de garimpo ilegal, a partir de buscas aéreas, mas, em seguida, será feita outra etapa, apelidada de 'pente fino', com incursões por dentro do território "para localizar e destruir maquinários que estejam enterrados, escondidos", detalha o coordenador.

A ação integrada mobiliza mais de 20 órgãos governamentais, incluindo Exército, Polícia Federal (PF), Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), além de outros órgãos e Ministérios. A expectativa é que outros territórios no Pará sejam alvo da operação em 2025.