Operação da Receita Federal fiscaliza venda de mercadorias falsificadas, no comércio de Belém

Equipes de fiscalização e segurança da Receita Federal e do governo do Pará estão visitando lojas do comércio no centro de Belém, na manhã desta quinta-feira (08), pela operação "Efeito Dominó", que visa fiscalizar a venda de mercadorias falsificadas importadas.

Segundo a Receita Federal, a prática é considerada lesiva aos comerciantes, importadores e produtores brasileiros que atuam na legalidade, pois sonega tributos e leva à perda de postos de trabalho.

"A falsificação viola os direitos autorais e de marcas, desestimulando o investimento por empreendedores legítimos no Brasil. Também atenta contra os direitos dos consumidores com produtos clandestinos e que não atendem aos requisitos de segurança", diz o órgão.

Ainda de acordo com a Receita Federal, brinquedos de má qualidade são um fator de risco para o engasgamento de crianças, o que pode levar à morte. A operação conta com equipes das Secretarias da Fazenda (Sefa) e de Segurança Pública (Segup) do Estado.

Denúncias de venda de produtos falsificados podem e devem ser repassadas ao Disque-Denúncia (181) ou ao Centro Integrado de Operações (190). Não é necessário se identificar e a ligação é gratuita.