Nove toneladas de soja em grãos são apreendidas no nordeste do Pará

Uma operação de fiscalização conjunta entre a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu nove toneladas de soja em grãos, nesta terça-feira (21), em Dom Eliseu, nordeste paraense. A carga teve seu valor arbitrado de acordo com a pauta fiscal no valor de mais de R$ 15 mil.

A abordagem do veículo transportador foi feita pela PRF em Dom Eliseu, nordeste paraense, que acionou os servidores da Unidade de Controle de Mercadorias em Trânsito da Sefa no Itinga.

“Foi apresentado à Sefa o veículo transportando soja em grãos sem nota fiscal. A carga teve como origem a cidade de Ulianópolis e tinha como destino um silo localizado na BR-222 em Dom Eliseu, ou seja, uma operação interna. Após a abordagem da PRF e enquanto os policiais se programavam para deslocar o veículo até o posto fiscal, o contribuinte emitiu uma nota fiscal avulsa referente a 18 toneladas de soja em grãos”, informou o coordenador da unidade da Sefa no Itinga, Gustavo Bozola.

”A fiscalização da Sefa recebeu o caminhão e solicitou a pesagem do mesmo, sendo constatado que havia 27 toneladas de soja, ou seja, além da nota fiscal ser emitida após a abordagem da PRF, foi omitida a quantidade de nove toneladas”, finalizou.

Como a nota fiscal foi emitida após o início da fiscalização, foi considerado que a mercadoria estava desacompanhada de documentação fiscal, conforme prevê a legislação, e lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 5.448,06, que foi pago e a mercadoria liberada.