No Pará, mulher mata o marido após ele ameaçar seu gato e é absolvida em juri

Rodivelda Mendes Alfaia, 41 anos, foi absolvida da acusação de ter matado o marido, Jonilson do Espirito Santo Cruz, 46 anos, morto a facadas em fevereiro de 2019, no distrito de Outeiro, em Belém. Por maioria dos votos, os jurados acataram a tese da defesa e votaram pela absolvição da ré por legitima defesa, em julgamento realizado na última segunda-feira, 13.

Advogados de defesa da ré - Felipe Alves, Diego Lima e Ivanildo Alves - sustentando a tese de legitima defesa própria, ou pelo princípio  "in dúbio pro reo", que significa que, na dúvida deve-se absolver o réu. Nos argumentos, os advogados disseram que a mulher era vítima do companheiro com quem convivia há 12 anos. Eles alegaram que a mulher não o denunciava por amar o homem, além da dependência econômica do companheiro. Por fim, a defesa apontou que Rodivelda sofreu uma lesão de faca e que, portanto, a ré não excedeu no seu direito de se defender.

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O promotor do júri José Rui de Almeida Barbosa sustentou a acusação em desfavor da ré de ser autora de homicídio simples, e que os jurados poderiam também considerar a possibilidade de que a ré cometeu um homicídio privilegiado, agindo sob forte emoção. Entre os depoimentos do júri, um deles foi o do filho da ré. O jovem de 18 anos relatou que a mãe era sempre agredida pelo padrasto, que era amistoso no começo do relacionamento e depois passou a xingar a mulher, até iniciar com pequenas agressões como puxão de cabelo, e por fim, ameaças de morte. O adolescente disse que mãe respondia para que não interferisse nas agressões, por se tratar de “briga de marido e mulher”.

Em interrogatório, a mulher confirmou que levava uma vida conjugal conturbada de brigas e agressões em razão dos ciúmes que o homem tinha por ela, ao ponto de não permitir que ela olhasse para outras pessoas, e nem tivesse amigas ou amigos.  A ré relata que continuava no relacionamento por “amar o marido”, sempre acreditando que este iria melhorar o comportamento. Porém  o homem costumava brigar por tudo e, no dia anterior, ameaçou matar o animal de estimação dela, um gato, que tinha comido sua comida.

A versão da ré é de que durante o dia, ambos foram à praia, local onde ela vendia confecções. Em seguida, após as vendas, o homem passou a ingerir bebida alcóolica, tendo a mulher recusado lhe acompanhar por causa da medicação antiviral de seu tratamento médico. No começo da noite, o casal já em casa passou a discutir por ele gastar o dinheiro da mulher e não pagar seu cartão de crédito. A discussão evoluiu para agressão física, e Jonilson apanha uma faca  na cozinha e continua a atacar a mulher.

Conforme o relato, Rodivelda tentou desarmar o companheiro, até que ele foi atingido com um golpe de faca no abdome. A mulher afirma que ao ver o homem ensanguentado, gritou e pediu ajuda ao filho e aos vizinhos. Quando a viatura policial chegou, foi constatado o óbito de Jonilson e a mulher foi presa em flagrante. O laudo cadavérico revelou que a vítima apresentava alto teor alcoólico no sangue e de substância derivada de cocaína.