Naufrágio na Ilha de Cotijuba: liberdade não inocenta comandante, diz advogado de defesa

O parecer do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) em favor da soltura de Marcos Oliveira, comandante da lancha 'Dona Lourdes II', não inocenta o réu, que está preso desde 13 de setembro, acusado de homicídio doloso pela morte de 23 pessoas, vítimas do naufrágio da lancha na Baía do Marajó, no dia 8 de setembro deste ano. É o que explica o advogado de defesa Dorivaldo Belém, em entrevista à redação integrada de O Liberal, nesta quinta-feira, 3. Ele e o cliente aguardam a decisão da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Belém, que pode ou não conceder o alvará de soltura para que Marcos Oliveira responda em liberdade.

Na quarta-feira, 2, o MPPA, por meio do promotor de Justiça Edson Augusto Souza, deu parecer favorável à soltura de Marcos Oliveira. A decisão se deu após a defesa do acusado solicitar que o caso fosse enquadrado como homicídio simples, sem a necessidade de prisão preventiva de Marcos. Em nota o MPPA diz que "conforme estabelece a lei, a prisão é medida excepcional para manutenção da ordem pública. Como o denunciado tem endereço certo e não possui antecedentes criminais, a Promotoria deu manifestação favorável à revogação [da prisão]".

No mesmo caminho, o entendimento da defesa de Marcos Oliveira, feita pelo advogado Dorivaldo Belém, é de que não há necessidade de que Marcos Oliveira continue preso:

"Já não há mais motivos para ele seguir preso já que a presunção constitucional diz que a pessoa é inocente até que se prove o contrário e não que ela é culpada até que se prove inocente. Só se vai preso preventivamente em uma situação que não possa ficar em liberdade, quando a pessoa ainda for um risco para a sociedade. Também serve quando o acusado não aceita o jogo democrático e tenta atrapalhar o processo, o que não é o caso", argumenta.

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Dorivaldo faz questão de enfatizar que, ainda que o Tribunal decida pela soltura de Marcos Oliveira, isso não significa que ele estará sendo inocentado, mas sim que ele poderá continuar a responder às acusações em liberdade. O advogado também refuta o temor de algumas famílias vítimas do naufrágio de que seu cliente venha a fugir, caso seja colocado em liberdade:

"Ele não vai querer fugir. Tanto prova que ele se entregou. Se ele fugisse, ele se complicaria todo e poderia ser encontrado em qualquer lugar do país. Ele não vai querer ficar numa situação dessas, porque ele tem filhos, tem casa, tem família. Então essa suspeita não procede", garante.

Para Dorivaldo, a prisão de Marcos até hoje foi apenas uma forma de a Justiça dar uma resposta à sociedade diante do contexto do naufrágio, mas que isso não mais se sustenta, tendo em vista que o réu não oferece perigo nem resistência aos processos legais pelos quais precisa passar. O advogado está confiante de que seu cliente venha a ter uma decisão favorável à soltura por parte do Tribunal do Júri de Belém.

"A opinião do Ministério Público dá 90% de chance de ele responder em liberdade, porque é o órgão acusador - diante disso, o promotor não diz que ele é inocente ou culpado, mas concorda que ele possa responder o processo em liberdade. Agora só a decisão da juíza vai dizer se ele vai ter ou não o alvará de soltura. Ela tem cinco dias úteis para se posicionar. A nossa expectativa é que ela já tome decisão de hoje para amanhã", comenta.

O naufrágio da lancha

A lancha 'Dona Lourdes II', de responsabilidade do comandante Marcos de Souza Oliveira, naufragou no dia 8 de setembro deste ano, na Baía do Marajó, próximo à Ilha de Cotijuba, em Belém. O naufrágio resultou na morte de 23 pessoas (13 mulheres, seis homens e quatro crianças). Os sobreviventes foram 66.

No dia 18 de outubro, mais de um mês após a tragédia, o corpo da última vítima do naufrágio, Sofia Loren, de quatro anos de idade, foi identificado após passar por exame de DNA. A família vem de Salvaterra para a capital do estado realizar a liberação do corpo.