Naufrágio em Cotijuba: MP adiciona tentativa de homicídio na denúncia contra o comandante do barco

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) incluiu, na última quarta-feira (18), o crime de tentativa de homicídio na denúncia contra o comandante da lancha Dona Lourdes II, Marcos de Souza Oliveira. Além disso, as autoridades contabilizam agora, de forma oficial, o número de 24 pessoas que morreram no acidente. Anteriormente, eram 23 (13 mulheres, seis homens e três crianças) e a última vítima a ser calculada se tratava de Sofhia Loren Andrade dos Santos, de 4 anos. O corpo dela tinha sido encontrado quase um mês depois do ocorrido. Os familiares dos sobreviventes tinham relatado que um passageira que morreu no naufrágio estava grávida e que o filho dela, não havia sido computadas. 

Segundo o aditamento do MPPA, assinado pelo 2º Promotor de Justiça do Tribunal do Júri, Edson Augusto Cardoso de Souza, Marcos “o deu início ao ato de matar as vítimas”, que diz a respeito as pessoas que conseguiram sobreviver ao naufrágio nadando ou foram retiradas com vida por terceiros. Mesmo assim, no documento, a tentativa de homicídio fala de 60 sobreviventes. No ano passado, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa (Segup) confirmou que 66 pessoas sobreviveram à tragédia.

O novo esclarecimento feito pelo MPPA teve base nas diligências feitas no inquérito, que revelou que Marcos, ao longo da viagem saiu da ilha de Marajó rumo a Belém, parou em vários portos, deixando mais passageiros entrarem no barco, o que resultou na superlotação do veículo. O que, segundo o Ministério Público, mostra a torpeza na conduta do comandante, ignorando o item segurança.

Por fim, o MPPA pediu a retirada do nome de Diva Assunção Leal Seabra Oliveira, que foi colocado de forma equivocada entre as vítimas do naufrágio. Ela, na verdade, sobreviveu, mas perdeu a filha e a neta no acidente.

Prisão e soltura do comandante da lancha

No dia 13 de setembro, Marcos foi preso, em Ananindeua, escondido na casa de um cunhado. Em dezembro de 2022, Marcos teve habeas corpus concedido, de forma unânime entre os desembargadores, e foi solto pela Justiça do Pará depois de mais de três meses preso. 

O habeas corpus que colocou o comandante da lancha em liberdade foi lavrado pela desembargadora Maria Nazaré Gouveia, que votou pela concessão da ordem com aplicação de medidas cautelares, entre elas, a suspensão da habilitação náutica e monitoramento eletrônico.

Relembro o caso

O acidente ocorreu no dia 8 de setembro do ano passado, na Baía do Marajó, nas proximidades da Praia da Saudade, na Iha de Cotijuba. O pescador José Cardoso Lemos, de 49 anos, conhecido como “Zezinho”, foi um dos voluntários que ajudou no resgate de cerca de 50 tripulantes da lancha. Ele estava junto com outros quatro familiares que ajudaram no apoio aos sobreviventes. Zezinho alegou à época que a primeira pessoa a resgatar foi Marcus de Souza Oliveira. 

Após mais de cinco meses do naufrágio, a embarcação foi içada clandestinamente, no dia 17 de fevereiro deste ano, e abarrancada próximo ao trapiche de Cotijuba. De acordo com a Marinha o içamento, foi realizado sem a autorização da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (CPAOR).