MPPA assegura aborto legal para mulher vítima de estupro no nordeste do Pará

A instituição interviu junto ao Poder Judiciário pela interrupção da gravidez, o pedido foi autorizado

Fabyo Cruz

14.10.22 17h29

Familiares de uma mulher que ficou grávida após um estupro, em Santa Maria do Pará, nordeste do Estado, procuraram o Ministério Público do Pará (MPPA) para a entidade interceder em prol da vítima. Com isso, a instituição interviu junto ao Poder Judiciário pela interrupção da gravidez, e o pedido foi autorizado. A aprovação foi divulgada nesta sexta-feira (14).

VEJA MAIS

Aborto legal: Mulher tem interrupção de gravidez de risco negada pelo STF
Gestante espera gêmeas siamesas que compartilham um único tronco e desenvolveram um terceiro pulmão

Menina de 11 anos vítima de estupro tem concordância dos pais para fazer aborto legal
Delegada afirma que suspeitos não fogem do perfil, são pessoas do convívio da criança

Mulheres serão obrigadas a ouvir coração do feto antes do aborto na Hungria
Primeiro-ministro Viktor Orbán tenta reverter avanços sobre o procedimento de interrupção da gravidez

Segundo o MPPA, através do promotor de Justiça do Município, Acenildo Botelho Pontes, a instituição providenciou a formalização do registro policial e encaminhou a vítima a fim de se submeter a exames médicos.

Ainda conforme as informações divulgadas pelo órgão, o Ministério Público acionou o Poder Judiciário objetivando a interrupção da gravidez, atendendo pleito da curadora da vítima, em observância ao artigo 128, inciso II do Código Penal Brasileiro.

O pedido foi deferido e a ordem judicial foi concedida, de acordo com as informações divulgadas pelo Ministério Público nesta sexta-feira. A Polícia Judiciária está apurando os fatos e a vítima foi encaminhada para a realização do procedimento.

Entre no nosso grupo de notícias no WhatsApp e Telegram 📱

Palavras-chave