MPF inicia investigação sobre demora na perícia de indígena encontrado morto no Pará

A equipe de perícia teria alegado falta de transporte fluvial para justificar o fato de ter chegado ao local apenas no dia seguinte ao acionamento

O Liberal

10.01.24 21h46

Ministério Público Federal garante que reintegrações estão suspensas em todo o país (Reprodução / Divulgação MPF)

O Ministério Público Federal (MPF) deu início, nesta quarta-feira (10), a uma investigação para apurar a demora na perícia no corpo de um indígena encontrado morto com sinais de violência no Pará. O corpo do cacique Adamor Farias Neves foi encontrado por membros da comunidade em processo de decomposição na aldeia Mapirizinho, Território Indígena Kumaruara, localizado em Santarém, no último dia 8 de janeiro. A população acionou a Polícia Científica, no entanto, o órgão alegou falta de transporte fluvial para o acesso da equipe do Instituto Médico Legal (IML) ao local. No dia seguinte ao acionamento, o serviço foi efetivado.

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A Superintendência Regional do Baixo Amazonas da Polícia Civil e a Polícia Científica do Pará têm prazo de dez dias para esclarecer a demora excessiva para o atendimento da demanda envolvendo a morte do indígena. Além disso, também a pedido do MPF, os órgãos devem informar a logística utilizada pelas instituições para a realização do serviço e encaminhar ao MPF o laudo pericial.

No inquérito civil, o MPF requer, ainda, que os órgãos comprovem a ausência de transporte fluvial para o desempenho das atividades institucionais, com especificação sobre o atual estado de embarcações e eventuais danificações, com prazo para resolução. O MPF solicita informações sobre quais medidas serão tomadas de maneira urgente para suprir a falta de transporte, seja por meios próprios ou em cooperação com outros órgãos públicos.

Alegações

No dia em que o corpo foi encontrado, o MPF encaminhou ofício à Polícia Científica do Pará requisitando perícia necroscópica, além de explicações urgentes sobre a recusa de prestação de ofício do serviço, considerando suas atribuições e a possibilidade do uso de embarcações ou aeronaves em colaboração com outros órgãos públicos para o acesso ao local. Segundo o órgão, ainda não foram apresentados esclarecimentos oficiais.

Lideranças indígenas informaram que a Polícia Civil e a Polícia Científica estiveram no dia seguinte, terça-feira (9), na aldeia Mapirizinho para perícia e remoção do corpo do indígena. Para o MPF, a demora violou direitos fundamentais do indígena, de familiares e do povo Kumaruara.

Sobre a falta de transporte fluvial, o MPF destaca que cerca de 50 mil pessoas vivem em áreas ribeirinhas no município e que, por terem os rios como principal via de deslocamento, dependem da prestação de serviços do poder público por via fluvial. O órgão acrescenta que o deslocamento poderia ser feito de lancha, com duração de 40 minutos. Também considera a falta de estrutura “preocupante e inadmissível”.

O órgão acredita que a demora para o início do trabalho pericial prejudica a investigação de crimes violentos, seja pela alteração do local do crime ou pelo estágio avançado de decomposição do corpo. Para o MPF, há ainda indícios da prática de racismo institucional no caso.