Ministério Público recomenda treinamento para Bombeiros e Policiais do Pará atuarem em casos de tentativa de suicídio

O Ministério Público do Pará (MPPA), por meio a 2ª Promotoria de Justiça Militar, expediu nesta quarta-feira (02) recomendações à Polícia Militar do Pará (PMPA) e ao Corpo de Bombeiros Militar do Pará (CBMPA) para a instituição de protocolos de prevenção ao suicídio, com o estabelecimento de normas que devem guiar os agentes no atendimento a esse tipo de ocorrência. A recomendação, assinada pelo Promotor de Justiça Militar, Armando Brasil, foi expedida em alusão ao Setembro Amarelo, mês de prevenção ao suicídio.

Nas duas recomendações, o promotor usa como exemplo o caso em que bombeiros e policiais atuaram na tentativa de resgate de uma mulher que caiu de um prédio na rua João Balbi, bairro de Nazaré, em 2 de setembro de 2019. Os militares que atuaram na ocorrência disseram que não há um protocolo específico para atuar em casos de tentativa de suicídio como aquele, e que a oficial de plantão dos bombeiros solicitou o uso do taser - arma de choque - para tentar conter a vitima. Após o disparo, a mulher correu e se lançou do topo do edifício de doze andares, morrendo na queda. 

Nesta semana, o promotor Armando Brasil decidiu pelo arquivamento do caso, e reiterou que a inexistência de um protocolo de atuação eficaz contribuiu para o insucesso da missão de resgate, já o Corpo de Bombeiros e a Policia Militar não estavam preparados para conduzir a situação específica. O promotor entendeu que por isso, os militares não podiam ser responsabilizados pela morte da vítima.

Na recomendação expedida nesta quarta, Brasil destaca que há "a necessidade de implementação de um protocolo específico, a fim de que, desta forma, possa o efetivo do Corpo de Bombeiros Militares e da Polícia Militar o Estado do Pará contar com arcabouço técnico na forma de agir nos casos citados", e pede que haja "treinamento do efetivo especializado, de um protocolo específico para os casos envolvendo pessoas com o objetivo de cometer suicídio", para que as instituições de segurança possam agir com segurança e respaldada com técnicas especiais.

Os documentos são endereçados ao Coronel Hayman Apolo Gomes de Souza, comandante-geral do Corpo de Bombeiros, e ao Coronel Dilson Junior, comandante-geral da Polícia Militar.