Militar paraense é afastado do cargo de tenente quatro meses após prisão em Portugal

O militar Aderaldo Pereira de Freitas Neto, suspeito de participação em esquema de tráfico internacional de drogas, foi afastado do cargo de tenente da Polícia Militar do Estado do Pará (PMPA). Ele é um dos quatro paraenses presos na cidade de Caxias, em Portugal, investigados pelo envolvimento na apreensão de 320 quilos de cocaína escondidos em uma carga de açaí que chegou ao País no mês de junho, há quase quatro meses.

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Decreto estadual publicado na última quarta-feira (19) resolve que o militar Aderaldo Pereira de Freitas Neto passa à situação de agregado à instituição. A decisão tem efeito retroativo ao dia 30 de junho de 2022. Na condição de agregação, o militar permanece vinculado à PMPA, mas licenciado do cargo de tenente para apresentar defesa, enquanto o Conselho Especial de Justificação tramita. É o que explica o promotor de Justiça Militar, Armando Brasil Teixeira.

“Ele fica agregado enquanto corre o Processo Administrativo Disciplinar, o chamado Conselho Especial de Justificação. Na prática, isso significa que o militar deixa de figurar na lista de promoção, ele vai ganhar proporcionalmente ao tempo de serviço e, ao cabo do fim do conselho, se for considerado culpado ou incapaz para o serviço militar ativo, deverá ser excluído da corporação definitivamente.Por outro lado, caso seja absolvido, o oficial vai ser reintegrado ao quadro original e vai ter direito a receber de forma retroativa as promoções e os valores devidos ao período de agregação”, diz o promotor.

O promotor Armando Brasil também conta que Aderaldo não é considerado desertor e explica as diferenças entre "desertor" e "agregado". “O militar desertor é o que abandona por mais de oito dias a unidade militar a qual ele está vinculado. Isso é um crime previsto no artigo 187. Neste caso, como não houve o dolo, não houve a intenção de Aderaldo de desaparecer, ele é considerado agregado e não desertor. O procedimento para o militar desertor, aquele que tem a intenção de abandonar a corporação é outro”, explica.

O Processo Administrativo Disciplinar, aberto pela Corregedoria da PMPA para investigar as denúncias contra o militar Aderaldo Pereira, foi requisitado pela Promotoria de Justiça Militar assim que teve conhecimento da prisão do oficial no final de junho. O órgão também foi responsável por pedir a suspensão do pagamento do salário de R$ 13 mil do suspeito, correspondente ao cargo de tenente. “A Promotoria Militar seguirá acompanhando a situação, que tramita estritamente em sigilo”, completa Armando Brasil.

Em nota, a Polícia Militar, por meio da Corregedoria Geral da Corporação, informa que, de acordo com o Estatuto da Polícia Militar Pará, todos policiais militares na condição de preso são agregados e deixam de ocupar vaga na escala hierárquica. A PM informa ainda que está adotando as providências necessárias e previstas na legislação que rege o organismo policial militar.

Relembre o caso

A operação “Norte Tropical”, que investiga um esquema internacional de tráfico de drogas, que partiu de um porto de Barcarena (PA), resultou na prisão de quatro paraenses em Portugal. 

Os dois primeiros a serem detidos foram Marco Antônio Faria Júnior, que tem n​​egócios em Barcarena, e Nilson de Souza Castro Neto, conhecido como “Nilsinho”. Ambos foram presos ao receberem, em Lisboa, um contêiner, que saiu do porto de Vila do Conde, em Barcarena, carregado com 320 quilos de cocaína escondidos em uma carga de açaí. O tenente da PMPA, Aderaldo Pereira de Freitas Neto, foi preso cerca de uma semana depois em Portugal, quando tentava fugir do país rumo ao Brasil.

Já no dia 8 de outubro, foi a vez do quarto paraense envolvido no esquema ser preso. De acordo com informações repassadas pelas autoridades federais trata-se de Allan Carvalho Cardoso, 27 anos, proprietário da empresa A.C Cardoso, registrada como exportadora de açaí. Ele foi capturado no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, depois de apresentar documentação falsa ao desembarcar de um voo vindo de Madrid, capital da Espanha. Desde junho, Allan já era apontado como um dos alvos da operação da polícia portuguesa.

De acordo com a polícia lusitana, os suspeitos podem ter envolvimento em um esquema bem maior, comandado por Ruben Oliveira, conhecido como “Xuxas” e considerado o maior traficante português, e Sérgio Carvalho (o “Major Carvalho”), chamado de “Escobar brasileiro”.