Máquinas usadas na construção civil são apreendidas por conta de nota fiscal irregular em Dom Eliseu

Uma retroescavadeira e uma motoniveladora, máquinas usadas em obras de construção civil e avaliadas em quase R$ 1,8 milhão, foram apreendidas no último sábado (31), durante fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), em Dom Eliseu, no sudeste paraense. Durante a ação, foi constatado pelos fiscais da Sefa que os maquinários estavam com nota fiscal irregular.

"Durante fiscalização no Itinga, um veículo tipo prancha apresentou nota fiscal de dois equipamentos - retroescavadeira e motoniveladora -, com origem em Belo Horizonte (MG) e destino à empresa não contribuinte do ICMS localizada em Santa Maria do Pará, no valor de R$ 202.000,00. A fiscalização desconfiou do valor e iniciou a verificação física da carga”, detalha o coordenador da Unidade no Itinga, Gustavo Bozola.

O fiscal de receitas estaduais acrescentou que “foi constatado que os dois equipamentos eram novos, sem marcas de uso, e suas etiquetas de identificação apontavam a fabricação no ano de 2024, confirmando a suspeita dos fiscais”. O motorista que transportava a mercadoria disse que se tratava de transferência de equipamentos para prestar serviços no Pará. 

Foi solicitado o contrato de prestação de serviços, mas o prazo de validade estava expirado, não podendo justificar a operação. A empresa enviou duas notas da aquisição dos equipamentos, um deles no valor de R$ 783.102,00, e o outro, R$ 1.013.813,00, totalizando R$ 1.796.915,00 - bem acima do que foi informado na nota fiscal apresentada.

O documento fiscal foi desconsiderado pela equipe de fiscalização, que lavrou o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 301.881,72 correspondente ao imposto e à multa.