Justiça mantém presos envolvidos em confronto de torcidas organizadas em Belém

O juiz Deomar Alexandre Pinho Barroso, titular da Vara de Execuções Penais, manteve nesta quarta-feira (25/09) a prisão dos 239 torcedores. Eles foram detidos após brigas de torcidas organizadas na última segunda-feira (23/09). Dentre eles estão 30 adolescentes que continuarão apreendidos.

Os torcedores se envolveram em brigas no bairro do Marco, antes do jogo entre Paysandu e Sport Recife (PE). As prisões em flagrante de torcedores envolvidos em vários crimes previstos no Código Penal CPB, Lei Geral do Esporte e Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) foram homologadas e convertidas em prisões preventivas.

Os envolvidos respondem por supostas prática dos crimes previstos nos artigos 129,163 e 288 todos do CPB, art.201 da Lei Geral do Esporte e art. 244-B do ECA. No documento, o magistrado analisou a legalidade do procedimento da prisão em flagrante que, “obedeceu ao disposto no artigo 302, do Código de Processo Penal e demais formalidades exigidas pela lei". O juiz remeteu à Vara de Inquéritos e Medidas Cautelares para dar continuidade ao processamento da ação.

Sobre a necessidade da prisão preventiva o juiz considerou necessária a segregação, com base no art. 312 do CPP, para a garantia da ordem pública.

“Ante a potencial periculosidade, evidenciada  pelo modus operandi, uma vez que os indiciados praticaram, em tese, os crimes de Associação Criminosa, Tumulto Desportivo, Lesão Corporal, Dano e Corrupção de Menores, portanto o fundamento específico apto a demonstrar a viabilidade da custodia cautelar está consubstanciado na ainda de acordo com os autos, as circunstâncias em que os delitos foram praticados, pode-se concluir que eles se associaram previamente para fins de cometimento, ao menos dos crimes de Tumulto Desportivo, Lesão Corporal e Corrupção de Menores, considerando que cerca de 30 adolescentes foram apresentados à DATA-Belém, por envolvimento nos crimes", declarou o juiz.

A Polícia Civil informou por meio de nota que a Polícia Militar do Pará prendeu 239 torcedores de Paysandu, Remo e Sport Recife, após confronto na Avenida Almirante Barroso, em Belém. Todos os detidos foram apresentados na Divisão de Investigações e Operações Especiais (DIOE) da Polícia Civil, ouvidos e autuados pelos crimes de associação criminosa, lesão corporal e danos. O caso é investigado pela Delegacia de Proteção ao Torcedor e de Grandes Eventos (DPTGE). Já a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) esclareceu que os 239 torcedores estão sob custódia e à disposição da justiça.