Justiça Federal anula processo contra acusados de matar Bruno Pereira e Dom Phillips
Defesa tem atuação do advogado paraense Lucas Sá, que questionou o fato de testemunhas não terem sido ouvidas e uma suposta tortura que consta num laudo com o Ministério Público
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a anulação do processo contra Amarildo da Costa de Oliveira, Jefferson da Silva Lima e Oseney da Costa de Oliveira, acusados de matar o indigenista pernambucano Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips. A decisão unânime foi tomada nesta quarta-feira (16).
O decisão acata à argumentação da defesa de que testemunhas-chaves do caso não foram ouvidas. O juiz do caso, Fabiano Verli, segundo a defesa, "indeferiu mais de 80% das testemunhas", entre elas, familiares e conhecidos dos pescadores, e até autoridades, como o ex-juiz e ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, e o ex-presidente Jair Bolsonaro.
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A defesa, composta pelos advogados criminalistas Goreth Rubim, Américo Leal, Gilberto Alves e o paraense Lucas Sá, também alega que um laudo d corpo de delito feito em Amarildo, que estaria com o Ministério Público há cerca de 11 meses, poderia constatar suposta tortura praticada contra o suspeito.
"A defesa está caminhando ‘às cegas’ e com ‘mordaça’ nesse processo. A gente afirma isso pelo seguinte: essa testemunha citada, prima do Amarildo, que estava esperando ele na porta do cais e viu seu tio caminhando com as pernas machucadas, não foi ouvida. O Ministério Público anexou só agora, após os interrogatórios, o laudo pericial que prova que Amarildo foi torturado. O MP tinha esse laudo há 11 meses e a tortura é denunciada desde o início, essa testemunha falaria sobre isso", declarou o advogado Lucas Sá.
A anulação do processo “significa que agora as testemunhas de defesa poderão ser ouvidas para esclarecer tudo o que aconteceu neste caso”, informou a defesa. A determinação garante que o juiz do caso receberá a decisão do tribunal e terá que marcar audiência para ouvir as testemunhas de defesa, mas os acusados ainda não serão soltos: “Nosso pedido de liberdade está no gabinete com o juiz para análise”, diz Lucas.
Suposto laudo aponta que acusado foi torturado
Na última quinta-feira (10), a defesa dos acusados afirmou que teve acesso ao exame de corpo de delito realizado em Amarildo, que comprovaria tortura sofrida pelo pescador por agentes públicos no momento de sua prisão. “Desde o início deste caso, as famílias dos pescadores denunciaram as torturas e nunca foram ouvidas. Agora, depois das audiências, o Ministério Público Federal surpreende e apresenta esse documento impressionante que estava em posse dolosa do Estado todo esse tempo”, garantem os criminalistas.
Conforme o documento, “o laudo oficial relata que Amarildo, que é analfabeto, foi sufocado com um saco na cabeça, teve suas pernas pisoteadas e chegou a desmaiar”, afirmam os advogados. “Os pescadores estão presos em presídios federais neste caso onde confissões forjadas foram extraídas sob tortura física e psicológica e a acusação sabia disso, mas escondeu a documentação até agora. É chocante! Iremos denunciar o fato aos órgãos competentes. Os pescadores têm direito à liberdade”, acusam os criminalistas.