Justiça decreta fiança de dez salários mínimos para motorista envolvido em acidente que matou Cleide Moraes

Nesta terça-feira (28), a Justiça do Pará decretou que Victor Hugo dos Reis Morais, de 25 anos, motorista de aplicativo que causou o acidente que matou a cantora Cleide Moraes no último domingo (26) pague fiança no valor de 10,450 mil reais (ou dez salários mínimos) para ser solto e responder o processo em liberdade. A informação foi confirmada no começo da tarde pela assessoria do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

A decisão foi da juíza Edilene de Jesus Barros Soares, da Vara Criminal de Benevides e, segundo o TJPA, o réu não foi apresentado presencialmente, mas participou da audiência de custódia por videoconferência. Ainda de acordo com a assessoria do Tribunal, o valor foi estipulado devido ao réu não ter antecedentes, ou seja, não responder a nenhum processo na justiça.

Após pagar a fiança e apresentar o comprovante de pagamento, será expedido alvará de soltura para Victor Hugo responder ao processo em liberdade.

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"Penso que não se encontram presentes os requisitos para prisão preventiva [...] a prisão preventiva é excepcional e será determinada quando não for cabível a sua substituição por outra medida. Até entendo que se trata de crime grave e de repercussão social, mas é entendimento jurisprudencial que a simples gravidade do caso concreto não enseja em decretação da prisão", disse a magistrada na decisão.

"Além do mais, o autuado é primário, não ostenta antecedentes criminais que justifiquem a sua segregação como forma de garantir a ordem pública, assim como não encontro no caso risco concreto à colheita da prova na instrução criminal, a garantia da aplicação da lei penal também não está ameaçada, já que o autuado possui endereço fixo, por fim, não visualizo perigo na soltura do autuado", explicou a juíza.

Prisão em flagrante 

Victor Hugo foi apresentado na Delegacia de Benevides na manhã seguinte ao acidente, onde também foi apresentado um Termo de Constatação de Alcoolemia (TCA) que confirmou os sintomas de embriaguez do acusado.

Segundo a Polícia Civil, as diligências no local do acidente também registraram, por meio de fotos e vídeos feitos no momento do acidente, a presença de latas de cerveja no interior do carro Hyundai HB-20, branco, que ele conduzia. Ele foi detido no local do acidente pelo Batalhão de Polícia Rodoviária (BRPv).

Após ser preso na rodovia PA-391 (Estrada de Mosqueiro), em Santa Bárbara do Pará, Victor foi levado ao Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência (HMUE), em Ananindeua pois, segundo o BPRv, sofreu alguns ferimentos e foi socorrido por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192). Ao receber alta médica na manhã desta segunda (27), ele foi levado à delegacia de Benevides, onde foi autuado.