Jovem que matou homem em situação de rua é condenado a 17 anos

Paulo Ricardo Rodrigues Damasceno, 23 anos, foi condenado nesta segunda-feira (12) a 17 anos de prisão. O rapaz é acusado de matar a pauladas um homem em situação de rua, crime que ocorreu em agosto do ano passado, enquanto a vítima dormia em um ponto de ônibus na avenida Perimetral, em Belém. Para os jurados do 4o Tribunal do Júri de Belém, presidido pelo juiz Cláudio Hernandes Silva Lima, o acusado cometeu “crime de homicídio qualificado por meio cruel e com uso de recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima”.

O acusado confessou o crime e disse que agiu em legítima defesa. Ele relatou que, no dia do crime, chegou “muito doidão”, por ter ingerido durante todo o dia bebida alcoólica e usado droga. Ao chegar na vila onde morava, resolveu consumir mais entorpecente com o morador, momento em que a vítima teria roubado o celular do acusado. Ambos travaram luta corporal.

A vítima se armou com um pedaço de pau. O acusado se retirou do local, retornando com outro pedaço de madeira (perna-manca). Durante o interrogatório, Paulo Damasceno afirmou que não sabe quantos golpes desferiu contra a vítima. Após o crime, o acusado foi para a casa de uma namorada, a quem confessou o crime, o que fez a mulher expulsá-lo do imóvel.

A polícia chegou ao acusado após analisar as imagens de segurança da área, quando foi possível identificar a vila de casas, onde o réu entrou segurando pedaço de madeira. Três dias após o crime, em ronda pelo local, a polícia encontrou o acusado circulando na área, sendo levado para a delegacia. Na unidade policial, Paulo confessou o crime ao delegado de plantão.

A pena-base aplicada ao condenado de 18 anos foi reduzida em um ano, pela confissão, sendo por fim fixada em 17 anos de reclusão a cumprir em regime inicial fechado. A decisão acatou a acusação do promotor do júri Reginaldo César Lima Álvares. Ele sustentou que a vítima foi “cruelmente morta a pauladas, num ponto de ônibus onde estava deitada”. Conforme a acusação, “o réu se incomodou com a presença do morador de rua” e desferiu vários golpes com um pedaço de madeira. A vítima quase teve a cabeça completamente esmagada, chegando a fraturar parcialmente o pescoço.

Na defesa do acusado, atuou o defensor público Alex Mota Noronha apresentou as teses de desclassificação para homicídio por excesso culposo e, ainda, que o réu cometeu o crime movido sob forte emoção após discutir com a vítima. O defensor argumentou que o delegado que prestou informações no júri, disse que, logo após o acusado ser localizado e reconhecido pelas imagens das câmeras de segurança, confessou a autoria na fase policial, porém não soube informar o motivo da discussão.