Investigado por garimpo ilegal é alvo de busca e apreensão da Polícia Federal, em Itaituba

Policiais federais cumpriram, na manhã desta quarta-feira (6), mandado de busca e apreensão nas cidades de Itaituba, sudoeste do Pará, e São Paulo (SP), durante a operação Ouro Usurpado, que investiga crimes de garimpo ilegal.

As investigações apontam que houve intensa degradação ambiental em uma área estimada de 152,74 hectares, dos quais 58,31 encontravam-se em Área de Preservação Permanente (APP). O valor estimado do dano ambiental corresponde a mais de R$ 2,1 milhões.

Os mandados foram expedidos pela Vara Única da Subseção Judiciária de Itaituba. Conforme apuração da PF, a exploração mineral foi realizada em desacordo com a "autorização para pesquisa".

Isso resultou em uma intensa degradação ambiental, representada pela retirada da vegetação nativa e por escavações que removeram a camada fértil do solo em uma área de 152,74 hectares. Pelo menos 58,31 estavam na APP, e o dano foi equivalente ao montante de R$ 2.111.844.

Os crimes investigados no inquérito policial correspondente são os de garimpo ilegal, inserto no artigo 55 da Lei 9.605/98 – Lei de Crimes Ambientais, cuja pena varia de 6 meses a 1 ano de detenção, e crime de usurpação de patrimônio da união, inserto no artigo 2º da Lei 8.176/1991 - Lei dos Crimes contra a Ordem Econômica, cujas penas variam de 1 a 5 anos de detenção.