Homem é preso suspeito de estuprar a sobrinha de 9 anos em Belém

Um homem foi preso nesta quinta-feira (27), em Belém, por suspeita de abusar da sobrinha de 9 anos. A ação faz parte da "Operação Girassol", da Polícia Civil, deflagrada na última terça-feira (25), que resultou no cumprimento de quatro mandados de prisão preventiva expedidos pelo Juiz Titular da 1ª Vara de inquéritos policiais e medidas cautelares de Belém.

O delegado-geral, Walter Resende, reforça a importância das operações da Polícia Civil e das denúncias no combate ao estupro de vulnerável. Segundo ele, essas ações são um passo importante na busca por justiça.

"Essa operação demonstra a importância das denúncias no combate ao estupro de vulnerável. O resultado de êxito que tivemos demonstra o compromisso que a PC tem em combater esse tipo de delito e transmitir para a população que criminosos capazes de cometer tais atos não ficarão impunes e serão devidamente detidos e encaminhados à Justiça", concluiu o gestor. 

A operação foi conduzida por meio da Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e ao Adolescente (Deaca) da Santa Casa, da Delegacia de Proteção à Pessoa com Deficiência (DPID) e do Grupo de Trabalho de Vulneráveis (NIP/PCPA).

Crime

Segundo o Código Penal Brasileiro, a configuração do crime de estupro de vulnerável prescinde da elementar violência de fato ou presumida, bastando que o agente mantenha conjunção carnal ou pratique outro ato libidinoso com menor de 14 anos, conforme o Artigol 217-A, nos termos da Lei n.º 12.015/2009, com pena de reclusão de oito a 15 anos.