Homem é preso por venda ilegal de cigarros eletrônicos e produtos falsificados em Belém

Um homem foi preso nesta quinta-feira (20) durante uma operação de fiscalização da Delegacia do Consumidor (DECON), vinculada à Divisão de Investigações e Operações Especiais (DIOE), no bairro da Campina, em Belém. A ação teve como objetivo combater a comercialização indevida de cigarros eletrônicos e produtos contrafeitos. O caso segue sob investigação. O suspeito passou pelos procedimentos legais e está à disposição da Justiça.

A operação foi desencadeada após denúncias sobre a venda ilegal de cigarros eletrônicos em uma loja localizada na rua 13 de Maio, no centro comercial da capital paraense. Ao chegar ao estabelecimento, os agentes confirmaram as informações e encontraram diversos produtos falsificados, incluindo unidades de cigarros eletrônicos, conhecidos como “vapers”, e acessórios de celulares com logotipos indevidos de uma marca renomada.

“Durante as diligências, confirmamos a veracidade da denúncia, localizando no estabelecimento diversos produtos contrafeitos, incluindo unidades de cigarros eletrônicos, conhecidos como 'vapers', e acessórios de aparelhos celulares com o logotipo indevido de uma marca de celulares”, afirmou o delegado Yuri Villanova, titular da DECON.

Diante da constatação da comer​cialização ilegal, o proprietário da loja foi preso em flagrante e autuado com base no Artigo 278 do Código Penal Brasileiro (CPB), no Artigo 66 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e no Artigo 190, inciso I, da Lei 9.279/96, que trata da violação de propriedade intelectual.

“A apreensão dos produtos contrafeitos e a prisão do suspeito reforçam o compromisso da Polícia Civil em combater práticas criminosas que afetam a saúde pública e o mercado de consumo, além de proteger os direitos dos consumidores contra produtos falsificados”, concluiu o delegado.