Homem é preso por ameaças à ex-companheira

O agressor insistiu em descumprir as medidas protetivas e foi capturado pela Polícia Civil

Victor Furtado

25.06.20 11h45

Anivaldo Rodrigues Silva foi preso por ameaças e várias formas de assédio contra a ex-companheira, nesta quarta-feira (24), em Belém. Já havia medidas protetivas contra ele, que vinham sendo desrespeitadas seguidas vezes. A Segunda Vara de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), expediu um mandado de prisão para encerrar a perturbação da paz da vítima.

Mesmo com as medidas protetivas, Anivaldo seguia indo à casa da vítima e fazendo ameaças constantes. Com o mandado, policiais civis da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) localizaram o homem na passagem Mucajás, no bairro da Cremação. Foi preso e encaminhado à Deam, para os procedimentos legais. Foi autuado por ameaça, com base na lei Maria da Penha.

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O Instituto Maria da Penha fez levantamentos sobre violência contra a mulher no período da pandemia de covid-19. No estudo, seis estados — Acre, Mato Grosso, Pará, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo — tiveram saltos de até 50% em casos de violência contra a mulher.

Em entrevista no início do mês de junho, o titular da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), Ualame Machado, contestou esse dado: ele destacou uma tendência de queda, sem ignorar que pode haver subnotificação ou violência letal (que teve aumento). Tudo dentro do contexto da pandemia e do distanciamento social.

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) apontou redução de 25,5% dos registros de agressão em decorrência de violência doméstica e de 28,2% dos registros de estupro e estupro de vulnerável, durante os períodos de distanciamento social. No Pará, aponta a Segup, entre 18 de março e 31 de maio, comparando este ano e o ano passado, houve redução de 37% de casos de violência doméstica — agressões, ameaças, lesões corporais — e 26% dos casos de estupro e estupro de vulnerável.

Nos levantamentos do Instituto Maria da Penha, muitas mulheres não estão conseguindo fazer denúncias, afinal, os agressores não estão saindo de casa. E isso pode forçar um alto número de subnotificações. Entre fevereiro e abril deste ano, houve um aumento de 431% de relatos no Twitter sobre brigas entre casais, aponta o instituto. Nas mensagens filtradas pela rede social, foram registradas 5.583 menções que indicavam a ocorrência de violência doméstica.

Outro dado que o Instituto Maria da Penha considera significativo é o fato de que a busca no Google por "Lei Maria da Penha" cresceu até 238%, o que reflete a alta demanda por informações sobre o tema.