Força Nacional terá permanência prorrogada na Terra Indígena Alto Rio Guamá
A determinação tem como objetivo garantir a preservação da ordem pública e a proteção das comunidades indígenas e do patrimônio local
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) autorizou, por meio da Portaria Nº 862/2025, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 24, a prorrogação da atuação da Força Nacional de Segurança Pública na Terra Indígena Alto Rio Guamá, no Pará. A medida, que estende o apoio por mais 90 dias, entre 29 de janeiro e 28 de abril de 2025, tem como objetivo garantir a preservação da ordem pública e a proteção das comunidades indígenas e do patrimônio local.
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Localizada nos municípios paraenses de Santa Luzia do Pará, Nova Esperança do Piriá e Paragominas, a Terra Indígena Alto Rio Guamá abrange uma área de 280 mil hectares e é habitada por cerca de 2,5 mil indígenas, das etnias Tembé, Timbira e Ka’apor. Reconhecida em 1945, a homologação da TI ocorreu apenas em 1993, tornando-se importante para a proteção dos povos originários da região.
A operação, realizada em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), prevê ações planejadas para a segurança das comunidades e a manutenção da ordem. O governo do estado deverá fornecer suporte logístico para a Força Nacional, enquanto o contingente a ser utilizado será definido pelo MJSP.
A mesma edição do Diário Oficial trouxe ainda a publicação da Portaria Nº 861/2025, que prorroga por 90 dias a atuação da Força Nacional em Foz do Iguaçu (PR), onde presta apoio ao Centro Integrado de Operações de Fronteira (CIOF). Ambas as portarias foram assinadas pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.
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