Feminicídio na Amazônia: taxas de ocorrências superam a média nacional

O estudo divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública faz um alerta sobre a violência de gênero nos nove estados que compõem a Amazônia Legal. As taxas de feminicídio, assassinatos de mulheres e estupros na região estão maiores que 30% em relação a média nacional. A Amazônia Legal é uma área delimitada em 1953 por lei federal com o objetivo de criar políticas para desenvolvimento socioeconômico. É formada por nove estados: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e por parte do Maranhão, num total de 772 municípios.

Em 2022, a taxa de feminicídios nos municípios da Amazônia Legal foi de 1,8 para cada 100 mil mulheres, 30,8% superior à média nacional, que foi de 1,4 por 100 mil. O estudo aponta ainda que áreas classificadas como remotas e rurais apresentaram taxas de feminicídios ainda mais elevadas que as áreas urbanas. Entre os estados que соmpôem a região, Rondônia apresentou a maior taxa de feminicídio, de 3 mortes por 100 mil, seguido do Acre, com taxa de 2,7 e Mato Grosso com taxa de 2,6.

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Apenas Roraima (0,9), Amazonas (l,l) e Pará (1,2) registraram taxas de feminicídio inferiores à média nacional. Mas, segundo o levantamento, a informação pode estar prejudicada pela subnotificação nestes estados. Ou seja, do total de mortes violentas de mulheres, um percentual baixo foi classificado como tendo sido motivado por questões de gênero.

Quando considerados todos os assassinatos de mulheres, ou seja, não só os feminicídios, mas também os homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte, também há diferença expressiva em relação ao resto do país. A taxa de mortes violentas intencionais de mulheres na Amazônia foi de 5,2 por 100 mil, 33% superior à média nacional, de 3,9 por 100 mil. Já a taxa de estupros na região foi de 49,4 vítimas para cada 100 mil pessoas em 2022, 33,8% superior à média nacional, que foi de 36,9 por 100 mil no mesmo período.

Esclarecimento

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup) informou que em 2023, de janeiro a novembro, houve redução de 14,30% nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) - homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte - em todo o Pará, se comparado ao mesmo período de 2022, que registrou respectivamente, 1.894 e 2.210. Os resultados apontam o compromisso do estado com ações efetivas, que destaca o Pará, ficando acima da meta anual de redução de Crimes CVLI proposta pelo Ministério da Segurança Pública para os Estados brasileiros, que é de menos 3,5%. A capital, em 2022, de janeiro a dezembro, obteve redução de 68,39% em comparação com 2018, que teve 911 registros, sendo menos 646 em números absolutos. Houve ainda redução de 20% no número de roubos no período de janeiro a novembro de 2023, comparado ao mesmo período em 2022. O número de ocorrências diminuiu 10.118 em números absolutos entre 2023 e 2022.

A Segup pontua ainda que nos bairros de Belém contemplados pelo programa Territórios pela Paz (TerPaz) houve redução de 79,4% em CVLI ao comparar os anos de 2018 e 2022. Para garantir maior sensação de segurança à população o Governo do Estado investiu no incremento de mais de 3 mil viaturas no Estado do Pará, mais de 8.500 agentes de segurança pública ingressos na forças de segurança e com concursos em andamento, além da ampliação de tecnologias como o videomonitoramento e ampliação dos canais de denúncia 181 e 190.