Facções criminosas avançam em municípios do Sul do Pará, aponta relatório

A Amazônia tem se consolidado como um dos epicentros da atuação do crime organizado no Brasil. Ao menos 22 facções disputam o controle de rotas em Estados da região, segundo relatório “Cartografias da violência na Amazônia”, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O relatório mostra que há territórios em disputa principalmente nas regiões de fronteira, mas indica que houve interiorização da atuação das facções nos últimos anos. Isso aumentou os municípios em situação de conflito. Um dos pontos de alerta é o sul do Pará, por onde o PCC avança para tentar rivalizar com o Comando Vermelho, hegemônico no Estado. 

O levantamento, apresentado na edição deste ano da Cúpula das Nações Unidas Sobre Mudança Climática (COP 28), mapeou a presença de facções em 178 das 772 cidades da Amazônia Legal (24,6%), quase um a cada 4 municípios. Em 80 delas, há disputa entre facções. Vivem nessas cidades mais da metade dos cerca de 26 milhões de habitantes da região (57,9%). 

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Mortes

Como reflexo disso, a taxa de mortes violentas intencionais (MVI) na Amazônia foi de 33,8 para cada 100 mil habitantes no último ano, 45% superior à média nacional. No Pará, chega a 36,9 para cada 100 mil habitantes. A taxa de mortes violentas intencionais no Brasil no ano passado foi de 23,3 mortes para cada 100 mil habitantes.

As disputas entre facções afetam quase um terço da população da Amazônia (31,1%), o que eleva a percepção de insegurança dos moradores. Segundo o Estadão, comunidades indígenas e quilombolas têm usado até drones para proteger territórios. “Grande parte das dinâmicas observadas na Amazônia estão relacionadas à localização geográfica estratégica da região”, diz Aiala Colares Couto, membro do Fórum e professor da Universidade Estadual do Pará (UEPA). 

O Amazonas, afirma,é uma das principais portas de entrada da cocaína produzida em países como Colômbia, Peru e Bolívia. Já Pará e Amapá são vistos como locais de passagem para o envio da droga a outros Estados e exportação para África, Ásia e Europa. Hoje, segundo o relatório, entre as 22 facções em atuação na Amazônia há organizações estrangeiras, como as frentes Carolina Ramirez e Acácio Medina, dissidências das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Mesmo com essa “internacionalização”, somente o Comando Vermelho, considerado dominante na região, e o PCC, visto como a maior organização criminosa do País, estão presentes em todos os Estados.

Uma particularidade da Amazônia é que quem vence esses conflitos, normalmente tem não só o monopólio do tráfico em determinadas regiões, como passa a controlar ou cobrar taxas de quem pratica crimes ambientais. Relatório Mundial sobre Drogas 2023, publicado em agosto pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC, em inglês), aponta que o narcotráfico impulsiona crimes ambientais na Amazônia Legal, com a ocupação irregular de terras, extração de madeira e garimpo ilegal. A situação, alertam os pesquisadores, têm relação direta com o avanço de facções.

Conforme Renato Sérgio de Lima, diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, como avanço das facções, criou-se um cenário de propagação de normas próprias criadas por organizações criminosas e de tensão constante entre povos tradicionais em alguns Estados, a exemplo do Pará. “Quem vai dizer que pode ou não pode deixar de ser o Estado passam a ser as facções.”

Drogas

Outro ponto abordado pelo relatório do Fórum é que, entre 2019 e 2022, cresceu em 194,1% a apreensão de cocaína pelas polícias estaduais na Amazônia, totalizando pouco mais de 20 toneladas no ano passado. Ao mesmo tempo, a Polícia Federal apreendeu 32 toneladas da droga em 2022 nos Estados que compõem a Amazônia Legal, crescimento de 184,4% quando comparado a 2019.

“Cresceu a produtividade ou cresceu a circulação de drogas? Nossa hipótese é que tem crescido a circulação de drogas e a importância da região para o narcotráfico, porque o Brasil passou a ser O segundo maior país consumidor de cocaína do mundo - só perde para os Estados Unidos - e o grande pólo exportador para Europa e Ásia”, diz Renato.

Esclarecimento

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup) informou que em 2023, de janeiro a novembro, houve redução de 14,30% nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) - homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte - em todo o Pará, se comparado ao mesmo período de 2022, que registrou respectivamente, 1.894 e 2.210. Os resultados apontam o compromisso do estado com ações efetivas, que destaca o Pará, ficando acima da meta anual de redução de Crimes CVLI proposta pelo Ministério da Segurança Pública para os Estados brasileiros, que é de menos 3,5%. A capital, em 2022, de janeiro a dezembro, obteve redução de 68,39% em comparação com 2018, que teve 911 registros, sendo menos 646 em números absolutos. Houve ainda redução de 20% no número de roubos no período de janeiro a novembro de 2023, comparado ao mesmo período em 2022. O número de ocorrências diminuiu 10.118 em números absolutos entre 2023 e 2022.

A Segup pontua ainda que nos bairros de Belém contemplados pelo programa Territórios pela Paz (TerPaz) houve redução de 79,4% em CVLI ao comparar os anos de 2018 e 2022. Para garantir maior sensação de segurança à população o Governo do Estado investiu no incremento de mais de 3 mil viaturas no Estado do Pará, mais de 8.500 agentes de segurança pública ingressos na forças de segurança e com concursos em andamento, além da ampliação de tecnologias como o videomonitoramento e ampliação dos canais de denúncia 181 e 190.