Ex-militar é condenado a mais de 23 anos de prisão por matar e queimar o corpo de esposa em Manaus

O ex-militar Ozéias Mendes Brito, de 49 anos, foi condenado a 23 anos e três meses de prisão por ter espancado, matado e queimado com restos de lixo e madeira o corpo da própria companheira, Maria José Braga de Souza no próprio quintal de casa. O crime ocorreu em janeiro de 2005, no bairro Redenção, zona oeste de Manaus, no Amazonas.

Ele disse que agiu por legítima defesa. No entanto, essa versão é incompatível do depoimento de uma testemunha de acusação, que era vizinha do casal. De acordo com ela, a vítima foi arrastada pelos cabelos pelo assassino para a casa onde moravam, onde foi morta.

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O juiz de direito James de Oliveira Oliveira dos Santos foi quem presidiu a sessão de julgamento do caso, junto da promotora de Justiça Lilian Nara Pinheiro de Almeida trabalhando na acusação representando o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM) e o defensor público Wilsomar de Deus Ferreira na defesa de Ozéias.

Durante os debates no tribunal, a promotora de Justiça pediu a condenação do réu, nos termos da Sentença de Pronúncia. A defesa, por sua vez, pediu que o réu fosse absolvido, sustentando a tese de legítima defesa e clemência.

O crime

Segundo o Inquérito Policial, o criminoso espancou, matou e queimou o corpo de Mária José no dia 8 de janeiro de 2005, por volta das 15h30, na rua e beco Mantiqueira, no bairro Redenção. No dia do crime, a vítima foi levada para a casa força por ele e espancada em via pública, enquanto pedia para que parasse com as agressões a deixasse ir embora.

Consta ainda que a vítima chegou a pegar uma faca para se defender de Ozéias, que pegou uma perna-manca a atingiu o braço dela, que acabou soltando o objeto cortante. O acusado a empurrou para dentro de casa.

Testemunhas relataram que escutaram a mulher pedir por socorro. Após matar Maria José, o criminoso juntou lixo e restos de madeira, incendiou o corpo da vítima e enterrou os restos mortais no quintal da própria casa onde moravam.

Logo após o crime, o assassino fugiu. Após 17 anos foragido, no dia 23 de setembro de 2022 o acusado foi preso pela Polícia Civil e apresentado à Justiça.

O processo que estava arquivado foi reaberto e está entre os cinco pautados pela 2.ª Vara do Tribunal do Júri para julgamento em plenário no período de 14 a 18 de agosto, como parte das atividades da “24.ª Semana Justiça pela Paz em Casa”.

Com a condenação em tribunal, o magistrado da sessão determinou a sentença de Ozéias, que iniciará cumprimento provisório da pena até o trânsito em julgado da condenação. Sendo assim, o acusado não têm direito de recorrer em liberdade.

(*Gabriel Bentes, estagiário sob supervisão do editor web de OLiberal.com, Felipe Saraiva)