Criança de 3 anos sofre abuso sexual de adolescente em Parauapebas

O Ministério Público, no município de Parauapebas, no sudeste do Pará, já investiga o crime de estupro de vulnerável cometido por um adolescente de 15 anos de idade, contra uma criança de três anos de idade. A violência sexual foi inclusive registrada em vídeo que circula nas redes sociais da cidade desde a quarta-feira (15). Os pais do adolescente depuseram à polícia, informando que ele é esquizofrênico, autista e tem demência moderada. Eles acompanharam o jovem na delegacia de polícia local.

À frente das investigações, está a Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de Parauapebas que ao ver as imagens capturadas no citado vídeo identificou o local do crime. Encontrados, os pais do adolescente apresentaram receitas médicas e medicamentos tomados pelo garoto para controlar as doenças crônicas que o afligem. Os pais foram os únicos a depor, já que o jovem em razão de seu quadro clínico não apresentou condições para conversar com a polícia. 

Apenas a mãe da vítima também prestou depoimento na Deam, pois a menina só chorava, e a delegada responsável pela investigação decidiu não realizar a escuta especializada da criança para não expandir o quadro de trauma.

No Direito Penal brasileiro, o estupro de vulnerável é um tipo penal criado com a lei 12015 de agosto de 2009, que substituiu o antigo artigo 224 do Código Penal, que por sua vez tratava da presunção de violência. Com o novo crime, a presunção de violência passa a ser, em tese, absoluta, e não mais relativa. Em regras gerais, a pena prevista para uma pessoa que comete o crime de estupro de vulnerável é de 8 a 15 anos de prisão.