Condenado por atentado violento ao pudor é preso em Abaetetuba

José Anderlirio Cardoso dos Santos, condenado por atentado violento ao pudor, foi preso pela Polícia Civil na tarde de quinta-feira (19), em Abae​tetuba, no nordeste paraense. A prisão ocorreu por volta das 12h30, na travessa Tabajara, bairro Aviação, após um mandado de prisão ser expedido pela Vara Criminal do município. O processo contra José Anderlirio começou em 2009. A polícia não forneceu maiores detalhes sobre o crime cometido pelo homem.

A ação foi realizada por uma equipe de policiais civis que conseguiram localizar o condenado após levantamento de informações sobre seu paradeiro. José Anderlirio foi conduzido à Delegacia de Homicídios de Abaetetuba para os procedimentos legais.

O crime de atentado violento ao pudor, previsto no antigo artigo 214 do Código Penal, consistia em constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ou permitir que com ela se praticasse ato libidinoso diverso da conjunção carnal. Em 2009, com a promulgação da Lei nº 12.015, esse crime foi revogado e passou a ser tratado como parte do crime de estupro, previsto no artigo 213 do Código Penal, que engloba tanto a conjunção carnal quanto outros atos libidinosos forçados. A mudança ampliou a proteção às vítimas e endureceu as penalidades, que podem ir de 6 a 10 anos de prisão.