Complexo Penitenciário de Marabá passa por intervenção operacional

A portaria de nº 433/2023, publicada na segunda-feira (13), em uma edição extra no Diário Oficial, determinou intervenção operacional nas Unidades do Complexo Penitenciário de Marabá, no sudeste do Pará, por 15 dias. O período da duração pode ser prorrogado, levando em consideração a avaliação do ambiente de segurança na unidade. De acordo com o documento, a ação é tomada para "restabelecer a ordem e a disciplina na casa penal", levando em conta os últimos eventos que ocasionaram quebra do ambiente de segurança.

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Na publicação consta que será chamado o efetivo do Grupo de Ações Penitenciárias (GAP) e do Comando de Operações Penitenciárias (COPE) para que “reestabeleçam a ordem e a disciplina na unidade, assim como permaneçam em prontidão para qualquer eventualidade, conforme protocolo operacional”.

Por conta da intervenção, fica estabelecido no texto que a Diretoria de Execução Criminal (DEC) "suspenda os agendamentos de atendimentos jurídicos" e que a Diretoria de Administração Penitenciária (DAP) "coordene o corpo diretivo da unidade durante o período que permanecer a intervenção para o controle da casa penal". Assim como, é determinado que a Diretoria de Logística, Patrimônio e Infraestrutura (DLPI), "realize avaliação física da Unidade, além de sua manutenção e reformas necessárias".

A redação integrada de O Liberal solicitou procurou a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) para comentar o assunto e aguarda o retorno.