Comissão Pastoral da Terra e entidades parceiras convocam a imprensa sobre conflitos no Acará

Às 9h, desta quarta-feira (27), representantes da Comissão Pastoral da Terra – CNBB Norte II, da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB / Seção Pará), e da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, receberão a imprensa para uma entrevista coletiva. Na pauta, os abusos cometidos pela empresa do ramo de biodiesel Brasil Bio Fuels (BBF), que no feriado de Tiradentes (21), protagonizou nova ação arbitrária e violenta contra as comunidades indígenas e quilombolas da região do Acará, no nordeste do estado.

"A revolta das comunidades indígenas e quilombolas do Acará contra a empresa Brasil Bio Fuels (BBF) tem repercutido na região", diz o texto divulgado à imprensa pelas entidades citadas. 

Segundo as comunidades, a BBF vem descumprindo acordos firmados anteriormente para uma convivência pacífica e respeitosa. E também "age de forma sistemática e violenta contra a liberdade de ir e vir das pessoas e tenta criminalizar as lideranças, através de acusações mentirosas e forjadas", dizem as entidades.

BBF acumula processos judiciais

A empresa BBF Brasil Bio Fuels S.A, comandada por Milton Steagall, responde a dezenas de processos na Justiça, tanto na esfera cível quanto criminal, e vem novas acusações. 

O Ministério Público Federal (MPF) aponta uma série de irregularidades promovidas pela BBF que atua em áreas de comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas, no Pará, sem o devido processo legal de licenciamento para uma empresa do ramo de biodiesel. Além das atividades irregulares, a empresa é acusada de crimes ambientais, intimidação e violência contra comunidades.

As entidades que convocam a coletiva de imprensa, para esta terça-feira, apontam que a origem do conflito está na falta de regularização dos territórios. A Pastoral da Terra destaca que há anos as comunidades reivindicam esse direito, mas há inércia de órgãos competentes como o Incra e o Iterpa em solucionar os problemas territoriais existentes.

"O que contribui para o aumento do conflito, de forma que um dos principais responsáveis pelo agravamento desse conflito é o próprio Estado e os governos, que não tomam medidas afirmativas na garantia dos direitos das comunidades tradicionais, que ancestralmente vivem nessa região, muitas das vezes até legitimando processos de grilagem de terras, uma prática reiterada de ocupação da Amazônia, intensificada desde os governos militares, com o Golpe de 1964, como uma política de ocupação", diz o texto divulgado pelas entidades.

SERVIÇO

Coletiva de Imprensa de entidades de direitos humanos sobre o conflito no Acará.
Data: Quarta-feira (27)
Horário: 9h
Local: Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – Norte II, na travessa Barão do Triunfo, nº 3151, no bairro do Marco, em Belém.

Contatos: (91) 98247.8177 / 99146.3375.