Dono da lancha onde a influenciadora digital e estudante de medicina veterinária Yasmin Fontes Cavaleiro de Macêdo estava antes de cair e aparecer morta, Lucas Magalhães de Souza deverá ir mesmo a júri popular. O julgamento, no entanto, ainda não tem uma data para ocorrer. Na segunda-feira (4), o Tribunal de Justiça do Pará confirmou sua própria decisão, que já havia sido proferida anteriormente, de que Lucas deverá ir a júri popular. A informação foi dada, nesta terça-feira (5), à reportagem de O Liberal, pelo advogado Madson Nogueira, que atua pela família de Yasmin. Desde a manhã desta terça-feira, a defesa de Lucas também foi procurada para se posicionar sobre a decisão. Não houve retorno até o fechamento desta edição.

“O Tribunal, na verdade, confirmou uma decisão que ele próprio já havia proferido anteriormente. A decisão que saiu na segunda-feira (4) é contra a defesa do Lucas Magalhães”, explicou. Lucas havia sido pronunciado pela Segunda Vara do Júri para ser julgado pelo Tribunal do Júri.

A defesa dele recorreu e ingressou, no Tribunal de Justiça, com o chamado “recurso sentido estrito”. Esse recurso foi julgado e os desembargadores entenderam que Lucas tem que ser, sim, julgado pelo Tribunal do Júri.

A defesa de Lucas Magalhães pede que seja desclassificado o homicídio pelo dolo eventual para homicídio culposo, que tem penas totalmente diferentes. E porque, principalmente, quem pratica crime de homicídio culposo não vai ao júri popular. “Só que, na decisão tomada na segunda-feira, o Tribunal manteve o júri popular. A defesa de Lucas entrou com recurso chamado embargo de declaração contra a própria decisão do próprio Tribunal. E, na segunda-feira, o Tribunal confirmou, na verdade, que ele tem que ir a júri popular”, informou o advogado Madson Nogueira.

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Defesa de Lucas tem 15 dias para recorrer da decisão do Tribunal de Justiça

A partir da decisão judicial, de segunda-feira, a d​efesa de Lucas tem 15 dias corridos para recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou ao Supremo Tribunal Federal (STF). Passado esse período, Lucas deverá ir a júri popular, porque, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado, estão esgotando os recursos apresentados pela defesa dele. A princípio, não há uma data para a realização do júri popular. Mas, assim que for esgotada a via recursal, o Lucas deverá ir a júri popular, explicou o advogado Madson.

Relembre o caso

A influenciadora desapareceu na noite de 12 de dezembro de 2021, durante um passeio de barco pelas águas do rio Maguari, em Belém, onde estavam outras 19 pessoas. Yasmin teria sumido por volta de 22h30. O corpo da jovem foi encontrado às 12h40 de segunda-feira, dia 13, no distrito de Icoaraci, próximo a uma marina particular, a aproximadamente 11 metros de profundidade.