Anapu: comunidade do Lote 96 denuncia ataque de falsos policiais
Grupo estaria se passando por policiais para fazer reintegração de posse. Ministério Público Federal garante que reintegrações estão suspensas em todo o país
Na tarde desta quarta-feira (11), por volta do meio-dia, um grupo armado, que estaria se passando por policiais, iniciou um ataque à comunidade do Lote 96, em Anapu (PA), onde vivem 54 famílias. Áudios de moradores relatam que casas estão sendo incendiadas, camponeses agredidos e aparelhos celulares, que filmavam a ação, estão sendo danificados.
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Em um dos áudios de moradores do local, uma mulher relata que o grupo armado alegou que estaria fazendo uma reintegração de posse, mas não apresentaram documentação:
“Atearam fogo aqui na casa, eles disseram que era reintegração de posse, que tínhamos 20 minutos para sair dali. Eu pedi o mandado de busca e ele me amostrou foi a arma dele. Ele ateou fogo, revirou a casa inteira. Queimou tudo. Não tem nada lá dentro mais”.
Relatos dão a entender que uma família estaria sendo feita refém. Em um dos áudios, um morador comenta: “É complicado filmar, porque se for lá o cara mete a arma em cima. A gente não sabe nem o que tá acontecendo com a família do Roque. Já quebrou um telefone, é complicado”.
O camponês Erasmo Alves Teófilo, defensor dos direitos humanos e representante das famílias na área, informou que, neste momento, o grupo de homens continua no local. A polícia já foi acionada, mas ainda não chegou no Lote 96: “Eu estou aqui, os pistoleiros estão aqui. Até agora nada de polícia. Eu fui lá próximo e eles estão lá”.
Ministério Público Federal diz que reintegrações estão suspensas e aciona autoridades
O Minsitério Público Federal (MPF) se posicionou a respeito da situação informando que acionou a Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) para que medidas sejam tomadas no local do conflito, em caráter de urgência, "com o objetivo de resguardar a integridade física dos moradores e a apuração dos fatos". O texto explica, ainda, que as reintegrações de posse estão suspensas no país inteiro por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o MPF, o Lote 96 é uma área pública federal e "o pretenso dono teve o título de propriedade cancelado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a pedido do MPF, em ação civil pública". E complementa: "A área está em processo de se tornar um assentamento de reforma agrária e já foi feita vistoria no imóvel, com posterior confecção um laudo agronômico de fiscalização".
O MPF informou também que acionou outras autoridades para que providências sejam tomadas: o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), com envio de ofícios para o promotor de Justiça de Anapu e para a promotoria agrária em Altamira; a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Pará (Segup) e à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), para reforço da segurança no local.
Em nota enviada para a redação de O Liberal, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup) informou que a situação que ocorre em Anapu "é de competência dos órgãos federais, pois é uma área de responsabilidade da União. Entretanto, equipes das Polícias Militar e Civil já estão no município para dar apoio e agir dentro de suas atribuições".
Histórico de conflitos
O Lote 96, localizado na Gleba Bacajpa, em Anapu, município paraense, é o mesmo território onde, em fevereiro de 2005, a missionária Dorothy Stang foi assassinada por defender o direito à terra dos camponeses. A Justiça de Altamira (Vara Agrária) determinou a reintegração de posse de uma área onde, há 11 anos, moram 54 famílias. Os camponeses dizem que a área, que é terra pública, foi reivindicada por um fazendeiro, como sendo parte de sua propriedade.
A equipe de OLiberal.com segue acompanhando o caso e aguardando informações por parte da Polícia Militar (PM) e da Polícia Civil (PC) que, até as 18h49, não retornaram o contato.
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