Agricultores do Acará denunciam ataque de seguranças da Brasil Bio Fuel

O Boletim de Ocorrência registrado na Delegacia de Polícia Civil, no município do Acará, às 9h41, desta sexta-feira (1º), aponta a invasão da área da comunidade rural Vale do Bocaia, no Baixo Acará, por volta das 5h30, por um grupo de seguranças da Brasil Bio Fuel (BBF), empresa do ramo de biodiesel instalada no Pará, desde o ano de 2020. 

Uma das vítimas, o agricultor Marcos Nunes Pinto foi internado na noite de sexta-feira, no Pronto Socorro do Guamá, em Belém, com ferimentos na região da cabeça. Ele estava em um hospital do Acará, mas a unidade achou melhor transferi-lo para a capital paraense.

O B.O. feito por um grupo de trabalhadores rurais, da Vila Bocaia, relata os momentos de violência física, ameaças de morte e tiros, a partir da chegada de um comboio de veículos da BBF na vicinal perto da comunidade.

Os relatos apontam inclusive um baleamento no pé de um trabalhador, além de uso de spray de pimenta em crianças e mulheres e até mesmo tiros dados nas motocicletas dos agricultores, para inutilizá-las. 

Em um vídeo, é possível acompanhar o momento em que os trabalhadores tentam impedir a passagem de um caminhão e são surpreendidos por homens encapuzados e armados, que já descem do veículo atirando. Os trabalhadores se afastam sem nenhuma condição de enfrentar o poder bélico dos homens armados. Nenhum agricultor aparece com arma de fogo ou arma branca no vídeo em questão.

Os moradores da Vila Bocaia também registraram na polícia, que muitos agricultores escaparam da violência porque conseguiram fugir para as áreas de mata, mas quem ficou tomou chutes de coturno em várias regiões do corpo e socos na cabeça e no rosto. 

Alguns seguranças batiam com cassetetes. "Eles queriam nos matar'', disse Marcos Nunes Pinto, momentos antes de entrar no PSM do Guamá, na noite desta sexta-feira. Ele é pastor de uma igreja evangélica na zona rural do Baixo Acará, e também assina a ação que contestou o pedido feito à Justiça da terra da Vila pela BBF.    

Conflito por disputa de terra

Cerca de 60 famílias moram no ramal do Bocaia, todas trabalham com pequenos plantios de palma, entre outras culturas. A empresa BBF reivindicou na Justiça o direito à terra, alegando ter comprado a área, mas acabou desistindo da ação.

Em novembro de 2020, a BBF passou a atuar no Pará, após comprar a Biopalma, empresa subsidiária da Vale, do segmento de geração de biodiesel, a partir do plantio e processamento da palma-de-óleo no território paraense. 

Barracos dos agricultores foram destruídos, além de veículos e outros patrimônios (Reprodução / Redes Sociais / Sem autoria identificada)

A BBF tem projetos em cinco estados da Região Norte, além do Pará, ela atua no Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima. No Pará, ela tem produção de palma nos municípios do Acará, Concórdia do Pará, Bujaru e Tomé-Açu, a partir de terras adquiridas e arrendadas em que empregados de carteira assinada plantam e colhem a palma.

A Redação Integrada fez contato com a empresa pelo site dela na internet, mas até o fechamento desta reportagem não teve retorno.

Em nota, a Polícia Militar informou que "equipes foram até a localidade de Vale do Bucaia, desobstruiu a via e dialogou com um grupo de trabalhadores e de representantes de uma empresa comercial, que divergem sobre a colheita do dendê na região".

Também em nota, a Polícia Civil, por meio da Superintendência Regional do Baixo Tocantins, informou que um inquérito policial foi instaurado para apurar o caso.

MPF aponta que investigações estão em curso

O Ministério Público Federal informou nesta noite de sexta-feira (1º) que tem apuração em andamento. É um inquérito civil para investigar a existência de possíveis impactos ambientais sobre as terras indígenas Tembé localizadas em Tomé-Açú e eventuais ofensas aos seus direitos territoriais decorrentes da operação da empresa Brasil Bio Fuels na localidade.

O inquérito foi aberto em abril deste ano, após o MPF ter recebido informações da Funai de que lideranças indígenas relataram que a comunidade está em conflito com a empresa em decorrência de impactos ambientais causados pelo empreendimento, que trabalha com a monocultora de dendê, nas imediações da Terra Indígena Turé-Mariquita, do povo Tembé, tendo sido informado à Funai a seguinte pauta de reivindicação indígena: a) conclusão dos acordos assinados entre a empresa e os representantes das aldeias em de 2020; b) Cessação dos trabalhos da empresa dentro das zonas de amortecimento, da própria área da comunidade e reconhecimento do direito da comunidade sobre uma área de terra.

Ainda segundo o MPF, a Funai informou que representantes da empresa entraram em contato com a Funai para tratar do tema. O MPF também solicitou à empresa informações sobre o registro do imóvel e a regularidade ambiental do empreendimento, e analisa as respostas recebidas.