Acusado de matar o tio é condenado a 15 anos de reclusão, em Belém

Bruno Souza Correa, de 35 anos, foi condenado a 15 anos de reclusão em regime inicial fechado pelo crime de homicídio privilegiado qualificado. A vítima foi Juscelino do Socorro Conceição e Souza, de 61 anos, tio do acusado, que foi surpreendido pelo sobrinho o atacando com uma faca de cozinha ao encontrá-lo durante relações sexuais com a então companheira.

A votação dos jurados do 4º Tribunal do Júri de Belém, presidido pelo juiz Cláudio Hernandes Silva Lima, foi favorável. Com a decisão, ficou estabelecido 19 anos de pena-base, que foram reduzidos em um ano pela confissão do réu e em menos um sexto pelo crime se enquadrar como privilegiado. Na sentença, o magistrado manteve a prisão do sentenciado para iniciar a execução provisória da pena, que se encontra preso desde a data do crime cometido em novembro do ano passado.

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A decisão acompanhou a manifestação do promotor de justiça Samir Dahás, que sustentou a acusação e recusou que o réu cometeu o crime de homicídio qualificado, “pelo uso de recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa da vitima”. Na manifestação, o promotor reconheceu que “embora qualificado, o réu cometeu homicídio privilegiado”, explicando que o privilégio ocorre quando o agente comete o crime movido sob forte emoção ou após sofrer injusta provocação da vítima.

Em sua manifestação, o promotor entendeu que, “por questões técnicas”, não seria possível sustentar a acusação em desfavor do réu de ter cometido tentativa de homicídio contra a então companheira, por não ter sido juntado ao processo nenhum laudo das lesões ou registro do atendimento médico para onde ela foi levada. “Sabe-se apenas por relatos de terceiros que ambos foram atacados com golpes de faca”, argumentou. 

Conforme declarações de testemunhas, Hosana, companheira de Bruno, não foi mais vista após ser levada para um hospital onde foi atendida e recebeu alta. A ideia era que ela fosse ouvida pela polícia ou pela justiça para depor e narrar os fatos.

Os advogados Marconi Gomes Souza e Paulo Santiago atuaram em defesa do réu e declararam que vão recorrer da dosemetria da pena na instância superior, a fim de reduzi-la. Na tribuna, um dos advogados sustentou a defesa técnica, conforme a versão do réu, de ter agido em legítima defesa. O advogado acompanhou também o entendimento da promotoria que se tratou de homicídio privilegiado simples, sem a qualificadora do recurso que dificultou a vítima de se defender, para efeito de uma pena menor, entre seis a 20 anos.

Dois irmãos da vítima prestaram depoimentos no júri. Nenhum deles presenciou o crime. Relataram que a mulher e o réu costumavam beber e consumir drogas, não revelando qual tipo e, quando estavam sob efeito do entorpecente, costumavam ser agressivos um com o outro. Policiais que detiveram o réu contaram que ele não reagiu à prisão e disse “ter lavado a honra”, ao desferir os golpes de faca em ambos.

Em interrogatório, o réu alegou que foi autor das facadas e que agiu em legítima defesa. A versão dele é que chegou do trabalho e soube pela vizinha que tinha um homem na sua casa. Bruno relatou que, ao entrar no imóvel, o homem pegou uma faca que estava na pia e partiu para lhe atacar, mas conseguiu lhe aplicar uma rasteira. A vítima caiu, ocasião na qual o réu conseguiu pegar a faca, atingindo o homem. O acusado alegou que não lesionou a mulher.

Durante o interrogatório, Bruno disse que, ao ver a companheira com o homem, ficou “tomado de ódio e revolta ao ver a cena do homem nu em cima da minha, na nossa cama”. O réu revelou que convivia há um ano e meio com Hosana e que trabalhava muito para ter tudo que precisavam na moradia.

O crime ocorreu no começo da madrugada do dia 05 de novembro de 2021, no interior da vila de quitinete onde o réu morava com sua companheira, na avenida Pedro Miranda, entre a Travessa Lomas Valentina e Enéas Pinheiro, bairro da Pedreira. As vítimas foram atingidas por vários golpes de faca de cozinha. Juscelino morreu no local.