UFPA atua no limite a partir de contingenciamento de verbas

O funcionamento da Universidade Federal do Pará (UFPA) depende do desbloqueio de verbas por parte do Governo Federal, para fechar as contas até o final deste ano e poder continuar contribuindo com a sociedade. O orçamento da instituição em custeio e investimentos que era de R$ 172 milhões caiu para R$ 112,5 milhões. De R$ 163 milhões para custeio, R$ 55 milhões (30%) estão contingenciados, e de R$ 9 milhões para investimentos, somente R$ 4,5 milhõoes podem ser utilizados (50% contingenciados). Esse cenário foi exposto na última quinta-feira (2), pelo reitor da UFPA, Emmanuel Tourinho, afirmando que "a sociedade e e governo entendam que não há solução para a crise sem as universidades". 

Para reverter o quadro orçamentário da instituição de ensino superior, que se agrava desde 2015, o reitor atua junto ao Governo Federal e a parlamentares no Congresso Nacional. "Nós já estamos com a água cobrindo tudo, não temos mais o que cortar", revelou o reitor.

Há um orçamento da UFPA vinculado ao Ministério da Educação, que tem três componentes: recursos para pagamento de pessoal, dinheiro que o Governo paga diretamente os servidores; e os outros dois são: recursos para investimentos, destinados a obras e equipamentos, e recursos de custeio, destinados à anutenção da universidade. 

O recurso de investimento em comparação a 2014 corresponde hoje a 10% - eram R$ 80 milhões e 2014 e, este ano, é de R$ 9 milhões. Os recursos de custeio têm aproximadamente o mesmo valor nominal de 2014, ou seja, recursos congelados e que, ao longo dos anos, foi perdendo valor e hoje representa uma perda em torno de 25%.

Com atuação no ensino, pesquisa e extensão, a UFPA é uma das três maiores universidades do País, com 53 mil alunos, 2.800 professores e 3 mil servidores técnico-administrativos,  reunindo cursos de graduação e 130 cursos de mestrado e doutorado em municípios paraenses.  "O desafio é que a instituição se mantenha funcionando regularmente até que esse cenário externo mude e a gente possa tirar todo o proveito da capacidade instalada aqui, hoje, em formação e de produção de conhecimento", observou o reitor. 

Educação

Para Emanuoel Tourinho, o Brasil precisa investir mais em educação infantil, educação básica e em educação superior, porque o País não resolverá o problema da educação investindo apenas em um desses níveis. A educação superior é mais cara, e o Brasil gasta por aluno menos do que muitas nações tanto na educação infantil quanto na educação superior. Por aluno na educação superior, os Estados Unidos, por exemplo, investem US$ 28 mil/ano e o Brasil, US$ 13 mil/ano, como ressaltou o reitor. 

O reitor considerou que se pode investir em creches públicas, mas sem reduzir investimentos na educação superior, sob pena de continuará a se ter um sistema educacional incapaz de atender as necessidades do País. "A educação superior é quem forma os professores que vão para a educação infantil, para a educação básica e outras contribuições em outros setores estratégicos do País", disse. "Deixar as universidades entrar em colapso, será uma economia que vai custar muito mais caro para toda a sociedade brasileira", completou.

Acerca de recursos para pesquisa científica da UFPA, proveniente do Ministério de Ciência e Tecnologia, do CNPq e Finep, o reitor disse que os cortes nessa área são ainda maiores. O orçamento do Ministério para custeio é metade do que tinha há cin anos e sobre isso houve um contingenciamento de 43%, fazendo com que as universidades brasileiras tenham hoje uma capacidade científica ociosa. Desde 2014, quando o Brasil começou a cortar recursos nos ciclos da educação e social e como resultado se teve desemprego, queda da renda média do brasileiro, aceleração da desindustrialização e queda no valor dos serviços.