Seis municípios decretam situação de emergência no Pará devido às chuvas intensas

Seis municípios paraenses decretaram situação de emergência devido às intensas chuvas do início do ano. Os decretos com o reconhecimento do Estado do Pará foram publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (07/04). Os municípios que entraram em emergência são Bannach, Breu Branco, Novo Progresso, Oeiras do Pará, Monte Alegre e Belterra. O Governo Federal lista 26 municípios paraenses em situação de emergência por causa das chuvas, outros 36 casos de emergência estão sendo acompanhados pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional.

Os decretos de situação de emergência têm duração de 180 dias. Essa condição ocorre quando um desastre compromete parcialmente a capacidade de resposta do poder público local. O município ainda consegue atuar, mas precisa de apoio externo para enfrentar os danos e restabelecer serviços essenciais.

Em Breu Branco, a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil município (COMPDEC) já levantou 2.924 pessoas afetadas (731 famílias), três famílias desabrigadas encaminhadas para receber o benefício do aluguel social e 77 famílias desalojadas. Além do desabrigo das famílias, o município também elencou as perdas materiais da população e o comprometimento de serviços públicos para decretar a emergência.

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Já em Novo Progresso, na região sudoeste, cortado pela BR-163, 5.328 pessoas foram afetadas pelas fortes chuvas, sendo que 1.872 ficaram desalojadas, e 3.456 foram parcial ou diretamente afetadas, devido ao “caos social e econômico”, conforme diz o decreto. A Secretaria de infraestrutura de Novo Progresso levantou que cinco pontes de estrutura em madeira foram destruídas, outras oito foram danificadas e 147 km de estradas vicinais estão intrafegáveis. A Defesa Civil classificou as situação no município como desastre nível II.

O município de Belterra, por meio das secretarias de Saúde e Assistência Social e da Coordenadoria de Proteção e Defesa civil, se mobilizou para fazer levantamento nas áreas afetadas e identificou 6.824 pessoas afetadas direta e indiretamente na área urbana e rural do município, incluindo três comunidades de povos indígenas que residem na área da Flona (Floresta Nacional do Tapajós).

“Considerando que o custo para manutenção e reconstrução nas áreas afetadas é alto e o município não dispõe de recursos financeiros específicos em ações de Defesa Civil, todas as possíveis ações de resposta com custos municipais foram realizadas. Assim, faz-se necessário em caráter de urgência apoio financeiro complementar dos Governos Estadual e Federal para ações de resposta e restabelecimento, visando a segurança global da população”, diz o decreto.

Oeiras do Pará considerou os prejuízos aos serviços públicos essenciais, como saúde e segurança pública, danos ao sistema de águas pluviais e vias públicas, e alagamentos com contaminação de poços devido ao acúmulo de água nas fossas sépticas. A gestão do município de Monte Alegre identificou até o momento 375 famílias na zona urbana e 4.131 famílias da zona rural, totalizando 4.506 famílias afetadas pelas chuvas. Dentre os danos levantados estão invasão da água nas residências, atoleiros, destruição de estradas vicinais e pontes, o que dificulta o transporte de pessoas e da produção agrícola e pecuária do município. Escolas, Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) e outros logradouros públicos também foram atingidos.

Bannach tem sofrido com as fortes chuvas desde o dia 02 de janeiro deste ano que evoluíram entre os dias 10 e 15 de janeiro, permanecendo até o mês de março, o que vem causando diversos transtornos à população, com enchentes de córregos e rios, buracos e atoleiros em diversas estradas da zona rural do município, o rompimento de redes de drenagem e águas pluviais, erosões, atoleiros e danos ou destruição de pontes nas estradas vicinais da zona rural do município.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) informou que os municípios paraenses já tem o status de situação de emergência reconhecido pelo governo federal. “Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios nessas condições deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado”, detalhou o ministério.

INFO - Municípios em situação de emergência no Pará

1- Aveiro

2- Baião

3- Bannach

4- Belterra

5- Bom Jesus do Tocantins

6- Bonito

7- Breu Branco

8- Cachoeira do Piriá

9- Capanema

10- Chaves

11- Dom Eliseu

12- Goianésia do Pará

13- Jacareacanga

14- Monte Alegre

15- Muaná

16- Novo Progresso

17- Oeiras do Pará

18- Oriximiná

19- Pacajá

20- Placas

21- Rurópolis

22- Sapucaia

23- São Félix do Xingu

24- Tucuruí

25- Ulianópolis

26- Óbidos