Segunda fase da expedição ‘Marajó 360’ leva justiça e cidadania a população do arquipélago

Iniciativa pretende alcançar a marca de 50 mil atendimentos nesta edição

O Liberal

08.03.25 15h59

Ações de cidadania e justiça chegam em municípios do Marajó (Divulgação | DPE)

A segunda etapa da expedição “Marajó 360”, uma ação de cidadania e promoção de justiça no arquipélago, inicia nesta segunda-feira (10) e segue até 8 de abril. A iniciativa é realizada pela Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio do programa Balcão de Direitos, em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH). Nessa fase, serão contemplados 10 municípios, são eles: Ponta de Pedras, Muaná, São Sebastião da Boa Vista, Curralinho, Bagre, Portel, Gurupá, Afuá, Chaves e Cachoeira do Arari.

Na primeira fase da expedição, que ocorreu do dia 19 de fevereiro a 1º março, um total de 7 municípios marajoaras receberam atendimentos: Breves, Anajás, Santa Cruz do Arari, Oeiras, Soure, Melgaço e Salvaterra. A primeira ação realizou cerca de 23,8 mil atendimentos. As equipes destinadas percorrem longas distâncias, para alcançar até as comunidades mais afastadas.

Entre os serviços oferecidos, estão atendimento jurídico para casos de divórcio consensual, pensão alimentícia, registro civil fora do prazo, reconhecimento de paternidade e retificação de documentos. Também haverá emissão de 2ª via de RG, CPF e Título de Eleitor, encaminhamento para Certidões de Nascimento, Casamento e Óbito, emissão de Carteira de Trabalho Digital, além de fotografia 3x4 e ações de educação em direitos.

"O arquipélago do Marajó é um símbolo das desigualdades sociais que precisamos enfrentar. A expedição 'Marajó 360°' é a prova de que a Defensoria Pública está onde mais se precisa dela, promovendo justiça, cidadania e inclusão. Nosso papel é garantir que esses direitos não sejam privilégio de poucos, mas acessíveis a todos os paraenses", destaca o coordenador do programa “Balcão de Direitos”, defensor público Marcus Vinicius Franco.

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Experiência Anterior

A última edição da iniciativa aconteceu no ano de 2023 com um saldo de 32,3 mil atendimentos realizados. Para este ano, o objetivo é chegar a marca de mais de 50 mil atendimentos e reforçar a presença da DPE-PA. A região é prioritária por enfrentar desafios logísticos e financeiros para acessar serviços básicos.

Veja o calendário das ações nos municípios

PONTA DE PEDRAS
Data: 11 a 12 de março
Horário: 8h às 14h

MUANÁ
Data: 14 a 15 de março
Horário: 8h às 14h

SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
Data: 17 a 18 de março
Horário: 8h às 14h

CURRALINHO

Data: 20 a 21 de março

Horário: 8h às 14h

BAGRE
Data: 23 a 24 de março
Horário: 8h às 14h

PORTEL
Data: 26 a 27 de março
Horário: 8h às 14h

GURUPÁ
Data: 30 a 31 de março
Horário: 8h às 14h

AFUÁ
Data: 02 a 03 de abril
Horário: 8h às 14h

CHAVES
Data: 02 a 03 de abril
Horário: 8h às 14h

CACHOEIRA DO ARARI
Data: 06 a 07 de abril
Horário: 8h às 14h