Sefa apreende 900 perfumes importados em Dom Eliseu e bebidas em Santarém

A fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreendeu 900 frascos de perfumes importados transportados em ônibus de passageiros sem documentação fiscal, na quinta-feira (7), no município de Dom Eliseu, nordeste paraense. O valor da mercadoria é de R$ 432 mil. No mesmo dia, equipe da Sefa apreendeu em Santarém, no oeste estadual, uma carga de bebidas quentes - 47.508 litros de cachaça e 13.800 garrafas de vinho. 

Segundo a Secretaria, o ônibus saiu de Castanhal (PA), com destino a Araguaína, no Tocantins. Após o início da fiscalização, os servidores da Sefa, ao abrirem o compartimento de bagagens, encontraram entre as malas quatro volumes de caixas de papelão sem nenhuma identificação.  

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Ao serem abertas foram encontrados 900 frascos de perfumes importados sem qualquer tipo de documentação fiscal e sem declaração de importação. Os perfumes foram retidos e foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 147.744, 40. A Receita Federal foi comunicada do fato.

Tapajós 

Em Santarém, também na quinta-feira (7), uma ação conjunta das equipes da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós e da Coordenação Regional da Sefa naquela cidade resultou, na lavratura de um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 114.449,78, referente ao ICMS de uma carga de bebidas quentes - 47.508 litros de cachaça e 13.800 garrafas de vinho.

“A Coordenação do Tapajós monitorou a carga de bebidas por suspeitar de irregularidade.   Porém o veículo entrou em um estabelecimento, impedindo a ação fiscal do trânsito e foi acionada a Coordenação Regional da Sefa em Santarém, que enviou uma equipe para realizar a abordagem do veículo dentro do estabelecimento”, informou o coordenador da unidade Sefa do Tapajós, Maycon Freitas.

Foi realizado o procedimento fiscal e ficou constatado que o contribuinte não recolheu o ICMS antecipado de entrada no Estado. “Também foi verificado que a mercadoria foi destinada a um estabelecimento diferente do destinatário que estava informado na nota fiscal. A verificação in loco na empresa destinatária mostrou que ela não estava localizada no endereço cadastrado junto a Sefa. Foi lavrado o TAD cobrando o ICMS e iniciada a ação fiscal sobre o contribuinte”, informou Tadeu Pantoja, coordenador da Regional de Santarém. O valor da mercadoria é de R$ 195.185,06.