Programa Escola Segura começa no Pará nesta segunda (17) com investimento de R$ 77 milhões

Entrou em funcionamento nesta segunda-feira (17) o Programa Escola Segura, de iniciativa do Governo do Estado do Pará que investe R$ 77 milhões em ações de segurança nas escolas públicas. Em um primeiro momento, são atendidas as 300 maiores escolas estaduais (400 mil alunos) e em áreas urbanas. Ainda na manhã desta segunda-feira (17), policiais começaram a atuar nos núcleos escolares desde as primeiras horas do dia.

Ao se pronunciar no lançamento oficial do programa, na sede da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), o governador Helder Barbalho convocou gestores, estudantes, pais de alunos, professores e servidores das escolas à prevenção e combate a violências nas unidades escolares.

Segundo o Governo do Estado, o Pará é o primeiro estado a empregar policiais nas escolas, diariamente, desde 7h da manhã de hoje (17). É o estado que terá o maior suporte de atendimento psicológico no Brasil (proporcional as escolas que possui). Serão chamados 300 profissionais, entre psicólogos e assistentes sociais, para atender a comunidade escolar.

Governador e autoridades reunidos no lançamento do programa de seguranças nas escolas (Foto: IvanDuarte / O Liberal)

Previsto no programa, o Botão Alerta Escola de acionamento da Polícia começa a ser implementado nas 884 escolas estaduais. Cerca de 1.200 policiais militares passam a atuar na segurança das escolas por dia. Oitenta escolas já estão cadastradas no Botão Alerta Escolar.

"Nós temos mais de 800 escolas estaduais no Estado; quase 10 mil escolas municipais; cerca de 1.500 escolas particulares, são cerca de 10 mil estabelecimentos que irão demandar esse sistema", observou o secretário Ualame Machado, alertando que o Botão somente deve ser usado em casos de necessidade real da força policial. Esse serviço será estendido às escolas municipais e particulares no Estado.

Parcerias estratégicas pela segurança escolar

A apresentação do programa coube ao secretários Rossieli Soares, da Seduc, e Ualame Machado, da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup). O secretário Ualame Machado destacou que no período que antecedeu ao lançamento do programa, a Polícia registrou 900 ocorrências relacionadas a escolas, que resultaram na apreensão de autores de fake news. Na quinta-feira (13) passada, a então governadora em exercício, Hana Ghassan, encaminhou projeto de lei referente ao programa à Assembleia Legislativa do Estado (Alepa). 

Secretários Rossieli Soares (Seduc) e Ualame Machado (Segup) apresentam o Programa Escola Segura (Foto: Ivan Duarte / O Liberal)

Pelo programa, passa a funcionar, na Seduc, um Núcleo de Segurança Pública e Proteção Escolar, com três policiais, sob o comando do coronel Bezerra, para registro de ocorrências e encaminhamento de ações nas escolas. A Seduc tem 530 mil estudantes matriculados em 2023.

"Não basta somente a ação policial, temos de promover a melhoria da convivência no ambiente escolar; pais e mães devem se responsabilizar pelo acompanhamento dos filhos, por exemplo, ver o que o filho leva ou traz na mochila", destacou o secretário Rossieli Soares. Ele obervou que o Pará dá uma respota imediata às ameaças à integridade das comunidades escolares.

"A partir de hoje (17), 300 escolas passam a contar com apoio de policiais militares já em rodízio; tem escola que já está com esse processo desde as 7h da manhã", afirmou o secretário Rossieli Soares. Ele destacou que jão são mais de mil policiais mobilizados e atuarão também policiais da reserva (45). São 300 escolas fiscalizadas em rodízio, com dois policiais na porta da escola. Os investimentos nesse tipo de serviço abrangem R$ 54,6 milhões. 

Já o investimento na contratação de psicólogos e assistentes sociais e outras ações nas escolas e coordenações regionais da Seduc abrange R$ 23,1 milhões.

Batalhão exclusivo

Outra ação estratégica será a transformaçaõ da Companhia Independente de Policiamento Escolar (Cipoe), da Polícia Militar, em Batalhão de Policiamento Escolar, mediante projeto de lei já enviado à Alepa. Esse Batalhão, que aumentará o efetivo de policiais, será comandada pela tenente coronel Simone. 

Como parte da parceria Segup-Seduc, é providenciado: treinamento de policiais; compartilhamento de banco de dados; construção de um manual de procedimentos básicos com orientações de segurança e formação de profissionais de Educação e de familiares de estudantes. 

Prevenção requer responsabilidade de todos 

Ao se pronunciar em nome dos prefeitos presentes ao evento, o prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, presidente da 
Federação das Associações de Municípios do Pará (Famep), destacou que o enfrentamento da violência nas escolas não se coaduna com o pânico das pessoas, mas com a responsabilidade de todos para a implementação da cultura de paz nas unidades escolares, ou seja, contra o bullying e cuidado com o uso das redes sociais pelos jovens. 

A deputada estadual Maria do Carmo pronunciou-se alertando que muitos encontros de internautas ocorrem na deep web. A parlamentar comprometeu-se em atuar na Alepa em prol do projeto de lei de implantação do Escola Segura.

Governo foca em duas frentes estratégicas de atuação

"O Governo busca, por um lado, com a Polícia garantir a segurança, por outro, com psicólogos trabalhar e tratar a essência do comportamento das pessoas e consequentemente evitar que haja necessidade de acionar o Sistema de Segurança Pública", afirmou o governador Helder Barbalho. 

Acerca de ações para as outras escolas, o governador destacou que "nós teremos em todas as escolas um botão de alerta chamado de Alerta Pará Educação para que em caso de necessidade da presença da Polícia Militar, imediatamente todas as escolas do Estado, inclusive, escolas estaduais ofertando às escolas municipais, ofertando às escolas particulares, para que nós possamos, com um conjunto de mais de 10 mil unidades escolares, ter acionado este alerta em caso de necessidade; por outro lado o reforço com a criação do Batalhão especializado em Educação que amplia o efetivo e permiter ter cada vez mais equipamentos e estruturas de segurança pública para a comunidade escolar no Estado".

O governador observou que o Governo aguarda pela Alepa para reconvocação de policiais militares na reserva para serem aproveitados nas escolas. "Nós estaremos envolvendo mais de 1.200 agentes, e a intenção é discutir com o Governo Federal para que isso possa chegar aos municípios, a fim de que eles possam estruturar também essa lógica dentro das escolas municipais", disse. 

Governador Helder Barbalho: duas frentes estratégicas de atuação: na escola e na família (Foto: Ivan Duarte / O Liberal)

Helder Barbalho reiterou que o Governo investe na ordem de R$ 50 milhões na contratação dos policiais e mais cerca de R$ 20 milhões em investimentos na área da assistência  e de profissionais de Psicologia. O governador Helder Barbalho e outros 26 governadores se reunirão com o presidente Lula, em Brasília (DF), na manhã desta terça-feira (18), para tratar de segurança nas escolas. Helder espera contar com o apoio do Governo Federal para as ações estaduais e municipais.

Ao se referir à participação das famílias na segurança nas escolas, o governador enfatizou que "estamos vivendo um desafio da sociedade, e este desafio requer que o ambiente escolar possa estar com acompanhamento psicológico para identificar os alunos que possam, por ventura, necessitar desse suporte, mas é fundamental que nós possamos fazer uma convocação das famílias".

"Pai, mãe ou outro familiar precisam nos ajudar, no sentido de verificar se o filho, se o parente está com qualquer sintoma que requeira uma atenção especial no âmbito psicológico; não podemos normalizar o comportamento inadequado de uma criança, de um jovem, e temos, por outro lado, que criar mecanismos de legislação para punir quem usa das mídias sociais no intuito de desestruturar o comportamento da sociedade".

A cerimônia de lançamento do Programa Escola Segura reuniu o senador Beto Faro, deputados federais e estaduais, prefeitos municipais e gestores escolares.