Primeiro casamento comunitário de 2023 tem inscrições abertas; confira
Serão somente 200 vagas disponibilizadas para casais heterossexuais e homoafetivos.
A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE) abriu na última quinta-feira (26) inscrições para o primeiro Casamento Comunitário de 2023, em Belém. Serão disponibilizadas 200 vagas para casais heterossexuais e homoafetivos.
Segundo a publicação do DPE feita nas redes sociais, interessados podem se inscrever o Núcleo de Atendimento Referencial (Nare), localizado na Travessa 1º de Março, nº 766, bairro da Campina.
A Defensoria alerta que todos os casais inscritos estejam acompanhados com as testemunhas para a habilitação no casamento.
Confira os requisitos:
• Para solteiros maiores de 18 anos:
- Levar certidão de nascimento original;
- Documento de identificação com foto atualizada (original e cópia);
- CPF;
- Comprovante de residência;
- Duas testemunhas maiores de 18 anos de idade, junto com o documento de identificação com foto.
• Jovens maiores de 16 anos e abaixo da maior idade:
- Consentimento dos pais com firma reconhecida em cartório de Notas;
- Certidão de nascimento original;
- Documento de identificação com foto atualizada (original e cópia);
- PF (original e cópia);
- Comprovante de residência;
- Duas testemunhas maiores de 18 anos de idade, junto com o documento de identificação com foto.
• Divorciados:
- Certidão de casamento original com Averbação do Divórcio;
- Cópia do Processo do Divórcio (sentença) ou Escritura Pública de Divórcio (informando sobre a partilha de bens);
- Documento de identificação com foto atualizada (original e cópia);
- Comprovante de residência;
- Duas testemunhas maiores de 18 anos de idade, junto com o documento de identificação com foto.
• Viúvos:
- Certidão de casamento original atualizada com anotação de óbito
- Cópia autenticada da certidão de óbito do óbito do(a) cônjuge falecido(a);
- Documento de identificação com foto atualizada (original e cópia);
- Comprovante de residência;
- Duas testemunhas maiores de 18 anos de idade, junto com o documento de identificação com foto.
Palavras-chave
COMPARTILHE ESSA NOTÍCIA