Pará vai indicar sete escolas ao modelo cívico-militar do governo federal

O Pará vai aderir ao Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares, lançado pelo governo federal para implementação de 216 colégios deste modelo no país até 2023. De acordo com a Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc/PA), inicialmente, serão indicadas sete escolas da Região Metropolitana de Belém (RMB), sendo uma para cada bairro atendido pelo Programa Território pela Paz (TerPaz), ou seja, Guamá, Jurunas, Terra Firme, Bengui, Cabanagem, Icuí (Ananindeua) e Nova União (Marituba). O nome de cada escola segue em estudo.

Pelo cronograma do governo federal, os estados interessados podem indicar, desde o dia 6 até 27 de setembro, duas escolas para receber o projeto piloto do novo modelo no primeiro semestre de 2020. A Seduc informou que existe a possibilidade de adiantar o nome de duas instituições neste prazo do governo federal, mas a previsão é que as sete escolas sejam indicadas depois dessa data, mas antes do fim do ano.

"Inicialmente, estão programadas sete escolas localizadas nos bairros atendidos pelo TerPaz. A Seduc estuda como ampliar após essa etapa", informou ao Grupo Liberal. "A Seduc age de forma integrada com a sociedade civil e o Poder Público, incluindo a Polícia Militar. Além disso, quando a atual gestão assumiu, já encontrou em construção no estado um modelo de escola cívico-militar resultante de um acordo de cooperação técnica entre a Secretaria de Estado de Educação e a Polícia Militar do Pará (PMPA)", detalhou.

Dessa forma, para o início de 2020, estão previstos os lançamentos das primeiras escolas cívico-militares na RMB. "Como o Estado do Pará já estava em construção do modelo Seduc-PMPA, fomos convidados a constituir a equipe que vai elaborar o projeto federal. O assunto foi tratado recentemente com o Ministério da Educação (MEC), em Brasília. O MEC conheceu o modelo paraense e prometeu incluí-lo no programa federal", esclareceu a Seduc.

Preferências

Ao todo, serão 54 escolas — duas de cada unidade da Federação (UF) — sob a forma de gestão híbrida entre civis e militares no primeiro ano de programa. Têm preferência as instituições de ensino com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e em situação de vulnerabilidade social. A adesão é voluntária.

Os colégios devem ter de 500 a mil alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e/ou do ensino médio. Antes disso, a comunidade escolar deverá aceitar a mudança. Uma das condições fixadas pelo MEC é que estados e municípios apliquem uma consulta pública para esse fim, afinal a adesão ao programa é voluntária. Essa ação por ser, por exemplo, uma audiência pública ou uma votação.

A Seduc garantiu que cumprirá esta obrigação. "A consulta pública é um mecanismo de transparência importante para obter informações, opiniões e críticas da sociedade, em particular a comunidade escolar", garantiu o texto.

Experiência no Pará

Ainda de acordo com a Secretaria, há duas escolas cívico-militares no Pará, ambas municipais, sendo uma em Marabá, com 1.049 alunos, e outra em Canaã dos Carajás, com 687 alunos. "A PMPA já possui experiência em duas escolas municipais, uma em Marabá, implantada em agosto de 2018, e outra em Canaã dos Carajás, implantada em janeiro deste ano", pontuou.

Desde então, segundo a Seduc, as duas escolas passaram a apresentar melhores resultados significativos no rendimento escolar dos alunos, como redução no número de faltas, da evasão escolar, aumento considerável na participação de pais e responsáveis nas atividades e chamamentos, redução dos índices de violência nos bairros onde foram implantadas, efetivando de forma inovadora o papel constitucional da Polícia Militar de Prevenção da Ordem Pública.

"Esses indicadores nos mostram que o modelo cívico-militar pode ajudar na organização das escolas e rendimento dos alunos. Lembrando que o modelo não substitui o currículo pedagógico que continua a cargo da Seduc", ressaltou.

O modelo de escola cívico-militar

De acordo com o MEC, a escola cívico-militar é um modelo desenvolvido para melhorar a educação básica do país. Para isso, será construído um ambiente de parcerias e de maior vínculo entre gestores, professores, militares, estudantes e até mesmo pais e responsáveis.

O MEC explica que o modelo vai abranger as seguintes áreas: didático-pedagógica (com atividades de supervisão escolar e psicopedagogia para melhorar o processo de ensino-aprendizagem preservando as atribuições exclusivas dos docentes), educacional (pretende fortalecer os valores humanos, éticos e morais bem como incentivar a formação integral como cidadão e promover a sensação de pertencimento no ambiente escolar) e administrativa (para aprimorar a infraestrutura e a organização da escola para aprimorar a utilização de recursos disponíveis na unidade escolar).

Os militares atuarão como monitores, acompanharão a vida dos alunos, farão contato com as famílias, verão o nível de vulnerabilidade de cada estudante.