Pará tem 51 obras de educação com recursos federais concluídas em 26 municípios do Pará

O Estado do Pará foi beneficiado com a finalização de 51 obras em escolas nos últimos dois anos em 26 municípios com os recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). No total 24 obras foram concluídas em 2023 e 27 em 2024. As melhorias beneficiam mais de 9,7 mil alunos, entre eles 3,2 mil matriculados no período integral. O valor total do investimento supera R$ 54,6 milhões, dos quais R$ 49,6 milhões já foram pagos.

Das 51 obras realizadas no Pará, 11 referem-se a trabalhos em escolas de educação infantil, 19 em escola de ensino fundamental, duas em escolas de ensino profissionalizante e 19 são de construção ou cobertura de quadras esportivas. Na divisão entre os responsáveis pela execução das obras, quatro estão na esfera estadual e 47 na municipal. No total são 35 intervenções em áreas urbanas e 16 em áreas rurais.

O FNDE já realizou o total de 1.215 obras relativas a diversos tipos de melhorias estruturais em escolas das 27 Unidades da Federação foram concluídas entre o início de 2023 e a primeira quinzena de novembro de 2024. As ações contemplam reformas, coberturas de quadras esportivas, ampliações e melhorias em escolas de ensino fundamental, profissionalizante e educação infantil.

Os dados integram relatório do FNDE, autarquia vinculada ao Ministério da Educação com propósito de transferir recursos e prestar assistência técnica a estados, municípios e ao Distrito Federal para garantir educação de qualidade em todo o país.

“Esses números são muito expressivos e refletem o esforço conjunto do Governo Federal, estados e municípios para garantir que mais crianças e jovens tenham acesso a escolas com infraestrutura adequada. Nosso compromisso é com a continuidade desse trabalho e com a ampliação de oportunidades educacionais em todo o país”, destacou a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba.

PACTO NACIONAL – Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 1º de novembro de 2023, a Lei nº 14.719/2023 instituiu o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde. A lei criou um arcabouço normativo para a retomada de obras e serviços de infraestrutura educacional e da saúde que estavam paralisados ou inacabados, em um processo que depende também da manifestação de interesse de estados e municípios.

Encerrado em 22 de dezembro de 2023, o prazo para estados e municípios manifestarem interesse na retomada de obras paralisadas e inacabadas na área da educação foi marcado por uma expressiva adesão, totalizando 3.783 solicitações registradas através do Sistema de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).

Esse esforço do Governo Federal representa um investimento significativo de R$ 4,1 bilhões. A meta de conclusão é de 24 meses a partir da retomada de cada obra, com possibilidade de uma única prorrogação pelo mesmo período. Estima-se a criação de 741,6 mil novas vagas nas redes públicas de ensino em todo o país.