Pará sobe no ranking nacional de estados que mais investem em Segurança Pública

O Pará ocupa o 6º lugar entre estados com a maior taxa de investimentos executados do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), entre 2019 e 2024. A política de investimentos contínuos na seara da Segurança Pública pelo Governo do Estado segue sendo reconhecida nacionalmente. O ranking é monitorado pelo governo federal. No mais recente, o Pará atingiu 62,15% da execução dos recursos que foram repassados ao fundo nos anos de 2019 a 2023. Do total de valores repassados pelo FNSP nos anos citados, esta porcentagem corresponde a R$ 101.426.593,78 gastos efetivamente via Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (FESPDS/PA), entre janeiro de 2019 a 2024.

O monitoramento realizado é realizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), órgão que também gere os recursos, é atualizado mensalmente. Só em 2024, o Pará investiu em Segurança Pública por meio do FESPDS um total de R$ 64.990.684,06 em equipamentos, locação de tecnologias, aquisição de materiais, melhorias de qualidade de vida para a tropa, viaturas e aperfeiçoamento de efetivos.

Este ano, dentre as principais aquisições estão a de equipamentos de menor potencial ofensivo, dispositivo elétrico neuro incapacitantes (taser), scanners a laser 3D para a Polícia Científica (PCe), embarcações blindadas para o Grupamento Fluvial (GFLU), equipamentos de academia para o Comando Geral da Polícia Militar, a construção da quadra de esportes polivalente do 22º Batalhão da PMPA, em Conceição do Araguaia, viaturas descaracterizadas para a Polícia Civil, quadras poliesportivas para o Corpo de Bombeiros Militar, compra de equipamentos de salvamento e compressores, além de mobílias, equipamentos de informática e cursos.

Esses investimentos refletem principalmente nas quedas da criminalidade, prevenção de crimes e no fortalecimento das instituições. Desde o início do ano, o Pará vem apresentando crescimento no ranking do Governo Federal, avalia o secretário de Segurança Pública e Defesa Social em exercício, Luciano de Oliveira.
"No decorrer do ano de 2024, que se encerra, observamos com muita felicidade a subida desta unidade da Federação, o Estado Pará, no ranking daqueles que executaram verbas disponibilizadas no Fundo Nacional de Segurança Pública. Nesse cenário, nós saímos da 25ª posição para figurar entre os 6 primeiros e ainda com possibilidade de evoluirmos, porque temos muitos processos de aquisição, de investimento em andamento que vão possibilitar essa melhora nesse ranking", destaca.

Reforço

O Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), instituído no âmbito do Ministério da Justiça, tem o objetivo de apoiar projetos na área de segurança pública e prevenção à violência, enquadrados nas diretrizes do plano nacional de segurança pública. O Pará por meio do FESPDS recebe recursos do FNSP para investir nos órgãos de segurança por meio da modalidade Fundo a Fundo.

Desde a criação do Fundo Estadual, os recursos têm sido fundamentais para aquisições estruturantes para a segurança pública, explica a secretária executiva do FESPDS, delegada Renata Gurgel.

"O Fundo Estadual de Segurança Pública tem uma importância fundamental para a segurança pública do nosso Estado, porque são valores que investimos na segurança pública, independente da arrecadação do tesouro do estado. Então, são valores vultosos que nós podemos incrementar em muito a nossa segurança pública, independente da arrecadação do Estado", afirmou.

O Fundo Estadual foi instituído por meio de legislação sancionada pelo governador do Estado, Helder Barbalho, em novembro de 2019. Com a criação, o Pará, por meio da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) ficou apto a receber recursos com vistas ao financiamento do MJSP.