Pará registra mais de 1,2 mil denúncias de violência contra crianças e adolescentes em 2022

O 4 de junho é o Dia Mundial das Crianças Vítimas de Agressão, a data foi proposta pela Organização das Nações Unidas (ONU) para chamar atenção da sociedade civil e órgãos governamentais para estimular denúncias, combate e promover a reflexão sobre a dor das vítimas. No Pará, com base no Painel de dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), entre 1º de janeiro e 26 de maio de 2022, foram registrados 954 protocolos de denúncias e 1.285 denúncias. O que resultou em 5.650 violações de direitos humanos de crianças e adolescentes no Pará.

No ranking nacional, o estado de São Paulo aparece em primeiro lugar, com 14.954 denúncias de violações de direitos. Já o Pará aparece na 12° posição do ranking nacional, com 1.285 denúncias. Aplicando o filtro de violência contra crianças e adolescentes, selecionando o perfil da vítima no painel, é possível perceber que as violências cometidas contra crianças e adolescentes no Pará - de zero a 17 anos -, a faixa etária de 12 a 14 anos foi a que mais sofreu violações. Foram contabilizadas 230 denúncias, 156 violações contra meninas e 68 contra meninos, totalizando 1.052 violações de direitos de crianças e adolescentes no Pará.

A psicopedagoga e orientadora de pais, Larissa Lagreca, explica que essas violações, agressões, podem ser tanto físicas, quanto verbais. No entanto, todas criam uma espécie de bloqueio nas crianças e adolescentes. Por isso, é indispensável além da denúncia, o acompanhamento com profissionais especializados. "Quando gritamos com uma criança, seu cérebro entra em modo de alerta. O cérebro passa a bloquear qualquer informação exterior e querer duas coisas: fugir ou se defender. Ocorre o mesmo para as agressões físicas, pois na maioria das vezes ela vem seguida de gritos. A criança sente dor física e emocional, ocasionando um bloqueio na aprendizagem", explicou.

De acordo com a especialista, crianças que sofreram abusos físicos, psicológico e verbais, podem se desenvolver, mas precisam de auxílio. Qualquer momento essas lembranças podem vir à tona e gerar depressão, ansiedade e outros transtornos, diz. "Bater não é o melhor expediente educativo. A criança não aprende o erro de fato e então volta a repetir, causando assim maiores conflitos... Muitas vezes tendemos a fazer chantagem para as crianças e com o tempo isso pode sim se tornar um abuso psicológico: 'filho se você não fizer isso vou ficar triste com você' ou 'Não te amo mais, você não fez o que mandei'. Essas frases são usadas comumente entre as família, porém a criança sofre uma grande carga de culpa em não responder as expectativas dos seus pais", comentou.

Saiba como reconhecer os sinais de alerta e como denunciar

De acordo com dados do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), a 1ª e a 2ª Vara de crimes contra a criança, com a 9ª e a 10ª Promotoria de Crimes Contra a Infância e Adolescência, possuem 2.116 processos em Belém. Dentre eles, 1.358 processos de crimes contra a dignidade sexual contra crianças e adolescentes e 758 processos de outros crimes, tais como: lesão corporal, tortura, maus tratos, etc.

A psicopedagoga Larissa Lagreca orienta os pais e responsáveis a observarem tanto o comportamento das crianças, quanto o corpo. Se há marcas, entre outras características estranhas. "Os principais além de físicos como hematomas, podemos observar a tristeza, má alimentação, dificuldades cognitivas, sudorese, nervosismo e distúrbios no sono. Eu oriento inicialmente a denúncia para que haja investigação e punição. Juntamente com essa denúncia os pais devem procurar ajuda profissional com responsáveis da área da saúde mental e física como psicólogos e pediatras", concluiu.

A promotora de Justiça Mônica Freire, é coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOIJ/MPPA) e explica que em 2021 foi lançado o Plano de Enfrentamento à violência sexual - e outros crimes contra a dignidade - de crianças e adolescentes, que tem validade de 10 anos. O objetivo é fortalecer os mecanismos de denúncias e combate a essas violações. "Tem o compromisso e ações que devem ser realizadas por vários órgãos. Desde ações preventivas realizadas no âmbito da escola, levando informações que possam ajudar essa criança a identificar formas de violência. Tem o eixo da atenção, para fortalecer os atendimentos de crianças vítimas de violência. E no âmbito da justiça, responsabilizar os autores dos crimes. Evitar a revitimização dessas crianças e fomentar o protagonismo juvenil", esclareceu.

Promotora de Justiça Mônica Freire, é coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOIJMPPA) (Foto: Igor Mota / O Liberal)

A problemática da violência precisa de visibilidade, aponta Mônica, ao afirmar que é por isso que, ao longo do ano, há vários calendários alusivos à temática, fomentando as denúncias. "A criança e adolescentes, diferente de um adulto, só podem buscar o sistema de justiça, através de uma pessoa adulta. As datas servem para dialogar sobre esses dados estatísticos alarmantes e dar voz, para tirar do silêncio essas vítimas de violência", arguiu.

"A Lei 13.431 pontua não só a existência da violência física e sexual. Mas a violência decorrente do trabalho e psicológica. Outro ponto que aumenta esses índices, é violência psicológica pela alienação parental... A legislação reconhece também que, a criança que vive em um ambiente de agressão, que a torna testemunha de violência doméstica, mesmo que ela não seja agredida, está sendo vítima de violência psicológica", completou citando as demais formas de agressão.

A sociedade tem um papel importante no combate aos crimes de agressão, violência e abuso contra crianças e adolescentes. A denúncia é uma das principais formas de penalizar o agressor e dar segurança às vítimas, apontam as especialistas.

O MPPA tem a ouvidoria e site para a denúncia. Mas no Estado do Pará há também as Delegacias Especializadas neste tipo de atendimento. Delegacias Especializadas em Atendimento a Crianças e Adolescentes (DEACA), que atuam com os crimes contra a dignidade sexual. E a Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente (DPCA), relacionada aos demais crimes.