Pará: Na pandemia, mais de 18 mil crianças foram registradas somente com o nome da mãe

Durante os dois anos da pandemia, mais de 18 mil crianças, no Pará, foram registradas apenas com o nome da mãe na certidão de nascimento. É o que revelam os dados levantados pelos Cartórios de Registro Civil do Pará (Arpen-PA) — vinculada à Associação de Notários e Registradores do Pará (Anoreg/PA) —, por meio do Portal da Transparência.

É direito dos descendentes terem o registro de seus genitores. 

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Presidente da Associação dos Registradores das Pessoas Naturais do Estado do Pará (Arpen/PA), Fabíola Queiroz comentou esses números. “Os dados nos deixam em alerta, mas trabalhamos para que essa realidade mude. Inclusive, em todo o período da pandemia os cartórios, considerados uma atividade essencial, ficaram abertos para que os pais realizassem o registro de seus filhos”, disse. Ainda segundo ela, não existe um motivo único que leva a essa situação.

Mas questões sociais e econômicas também podem ter influenciado nos dados, visto que a pandemia atingiu a sociedade de “forma bruta nesses setores”. O maior prejuízo é não efetuar o registro.

“Nós orientamos os responsáveis a efetuar o registro independente do nome do pai. O reconhecimento de paternidade pode ser realizado a qualquer tempo. O maior prejuízo é não ter o registro”, afirmou Fabíola Queiroz.

Em relação à importância, toda criança tem direito ao registro e isso é primordial para o bem-estar dela. Tendo registrado o pai, é possível ter direito a pensão, por exemplo, acrescentou.

As mais de 18 mil crianças representam 7% dos recém-nascidos no estado do Pará

Essas mais de 18 mil crianças representam 7% dos recém-nascidos no Pará. Além disso, os reconhecimentos de paternidade caíram mais de 37,7% quando comparados a 2019, último ano antes da chegada da covid-19. Por mais que os cartórios tenham ficado abertos nesse período pandêmico, porque prestam para a sociedade um serviços essenciais, pode ter ocorrido de muitas pessoas terem receio em se deslocar até os cartórios de registro civil, em um período cheio de restrições, inclusive de circulação.

“Esse receio pode ter resultado nisso. Assim, a pandemia pode ter influenciado direta ou indiretamente nessas situações”, afirmou Fabíola Queiroz.

Em sua opinião, é muito importante campanhas de conscientização envolvendo o poder público, cartórios e a sociedade. Em 2010, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou um programa chamado “Pai Presente”, que, implantado pelo Provimento nº 16 do CNJ, prevê o reconhecimento da paternidade biológica pela via administrativa - ou seja, pelo Cartório de Registro Civil para desburocratizar.

Quase todos os estados do Brasil tiveram um aumento de crianças registradas somente com o nome das mães

A realidade do Pará é parecida com a de outros Estados. Todos os estados brasileiros tiveram um aumento desses dados. “Estados como Acre, Amapá e Roraima tiveram aumento superior a 10%. Outros como RJ, Tocantins, Rondônia, Mato Grosso do Sul tiveram aumento de 6%. Ou seja, essa realidade não foi apenas do Pará. O contexto em que vivemos atingiu o país como um todo”, afirmou.

Ou seja, quase todos os estados do Brasil tiveram um aumento de crianças registradas somente com o nome das mães.

“O que é uma realidade muito triste e reflexo das questões envolvendo a pandemia que foi citado acima. Não foi uma peculiaridade apenas do Pará. Mas, independente disso, reafirmo que nosso estado está em alerta sobre essa situação e busca mudar essa realidade”, completou.