Pará é o estado mais violento do Norte para pessoas trans, aponta levantamento

No ano passado, assassinatos foram registrados nos municípios de Canaã dos Carajás, Parauapebas, Tucuruí e Castanhal

Fernando Assunção

26.01.23 7h00

Isabella Santorinne, ativista social, diretora da Rede Trans Brasil. (Sidney Oliveira / O Liberal)

O Pará é o estado mais violento para a população trans na Região Norte do país, segundo levantamento da Rede Nacional de Pessoas Trans - Brasil (Rede Trans). O estado lidera os índices de morte de pessoas trans na região em 2022, com seis casos contabilizados. No comparativo nacional, o Pará está empatado em quarto lugar, com o Espírito Santo, na quarta posição entre os estados brasileiros com a maior concentração de mortes violentas dessa parcela da população.

Os dados fazem parte do “Dossiê: Registro Nacional de Assassinatos e Violações de Direitos Humanos das Pessoas Trans no Brasil em 2022”, que será divulgado no próximo domingo (29), Dia Nacional da Visibilidade Trans. O trabalho chega à sétima edição em 2023, demonstrando que o Brasil continua a liderar a lista de assassinatos pelo décimo quarto ano seguido, com 100 registros.

No Pará, os casos foram registrados nos municípios de Canaã dos Carajás, Parauapebas e Tucuruí, no sudeste paraense, e Castanhal, nordeste estadual.

“Em anos anteriores, foram denunciados muitos casos de violência contra pessoas trans em Belém, enquanto em 2022, os registros de morte são no interior. Essa diminuição na capital pode ser explicada pela criação e fortalecimento de mecanismo de denúncias, a exemplo da Delegacia de Combate aos Crimes Discriminatórios e Homofóbicos, que passou a ser mais atuante, assim como a divulgação dos casos nas redes sociais e na mídia. Ou seja, o autor do crime que antes tinha a certeza da impunidade, hoje está mais acuado, porque vê que ele pode ser exposto e culpabilizado, e que a nossa população começou a ser amparada”, destaca Isabella Santorinne, ativista social, diretora da Rede Trans Brasil e colaboradora do dossiê.

Por outro lado, os dados também mostram a ineficiência dos serviços para além da Região Metropolitana. “O problema é que a delegacia especializada só atende na capital. Mesmo sabendo que qualquer delegacia tem que estar apta a receber denúncias, quando chegam nesses espaços, muitas das vezes as pessoas trans sofrem outros tipos de agressão das próprias autoridades, como o desrespeito ao nome e gênero delas e descrédito”, completa.

Subnotificação

Embora já alarmantes, os números no Pará podem enfrentar subnotificação, afirma a ativista. Isso é indicado porque o mapeamento de casos é feito através das mídias e pela própria apuração da Rede Trans Brasil, que recebe denúncias pelos canais da instituição - já que o estado não contabiliza os dados da transfobia -, mas algumas regiões podem enfrentar dificuldade de acesso a esses meios.

“A gente acredita que, nos 144 municípios paraenses, exista mais violência, que não chega por conta da dificuldade de acesso de áreas como as ribeirinhas, por exemplo, que não são midiatizados e pela falta de dados de transfobia dos órgãos oficiais do estado. Além disso, muitas vezes, casos de violência contra a população trans são tratados apenas como homicídio”, diz Isabella.

Impunidade: dos seis casos registrados no Pará, apenas um teve a autoria identificada, segundo ativista

A impunidade também é um fator para a incidência de casos de crimes contra pessoas trans no Pará. Segundo Isabella Santorinne, dos seis casos monitorados pela Rede Trans Brasil no ano passado, apenas um teve o autor identificado - em Canaã dos Carajás, mas não se sabe se ele foi preso.

“É uma luta que a gente trava para que os assassinos sejam punidos, mas muitas vezes as autoridades não fazem a busca ativa ao acusado. Ainda tem o descrédito, porque pessoas trans que atuam como profissionais do sexo e são assassinadas durante o trabalho pelo próprio cliente, são colocadas como erradas e as testemunhas dos casos, em geral, outras trans e travestis, tem o discurso desacreditado”, afirma.

Brasil continua a liderar mortes de trans e travestis

O dossiê também mostra que o Brasil continua a liderar a lista de assassinatos contra as pessoas trans. Em 2022, foram registrados 100 casos de homicídios de pessoas trans e travestis, uma redução de cerca de 12% em relação ao ano de 2021, quando foram contabilizados 111 casos.

O Ceará foi o estado com mais registros de assassinatos da população trans em 2022, com onze registros; em segundo lugar, Pernambuco com nove casos; em terceiro, empatados, Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais com sete notificações cada; e, na sequência, o Pará. A maior concentração de mortes violentas foi contabilizada na região Nordeste, com 43%, seguido da região Sudeste, com 27%. Em terceiro lugar, está a região Norte com 12% dos assassinatos.

O documento ainda define o perfil das pessoas trans mortas no ano passado: faixa etária dos 26 a 35 anos (43,7% dos casos), metade era profissional do sexo, 43% dos homicídios se deram com arma de fogo e 35% dos assassinatos ocorreram em via pública.

“O levantamento é feito a partir das coordenações estaduais da Rede Trans Brasil, que encaminham para a nacional os casos de violência contra pessoas trans no país. Estamos nos 26 estados e nos distritos federais. Atuamos na denúncia, acolhimento, ações de promoção à saúde mental, projetos de empregabilidade e luta por políticas públicas destinadas à população trans”, conclui Isabella.