Pará chega a 19 municípios em situação de emergência reconhecida pela União

Os municípios de Dom Eliseu e Ponta de Pedras, no Pará, foram reconhecidos pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) como áreas em situação de emergência devido às fortes chuvas que afetam a região norte. As portarias que oficializam a medida foram publicadas na edição desta terça-feira (4) do Diário Oficial da União (DOU). Agora, o Estado conta com 19 cidades com crises reconhecidas pelo Governo Federal. Já na quinta-feira (6), demais municípios paraenses passaram a integrar essa lista, por conta de chuvas: Baião, Belterra, Bom Jesus do Tocantins, Mocajuba e Novo Progresso.

Até então, os municípios que estavam listados no Sistema Integrado de Informações Sobre Desastres (S2ID) eram: Abaetetuba, Acará, Água Azul do Norte, Aveiro, Bujaru, Bom Jesus do Tocantins, Igarapé-Açu, Itupiranga, Jacareacanga, Mojuí dos Campos, Oriximiná, Pacajá, Placas, Rurópolis, São Geraldo do Araguaia, Trairão e Xinguara.

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Na mesma publicação do DOU, outras 26 cidades entraram no mapa das crises por desastres naturais: Uruburetama (CE), Campanha (MG), Nossa Senhora do Livramento (MT), Assis Brasil (AC), Pindaré-Mirim (MA), Itacajá (TO), Barro  Alto (BA), Irajuba (BA), Poções (BA), Santaluz (BA), Igaracy (PB), Belém do São Francisco (PE), Capoeiras (PE), Carnaíba (PE), Custódia (PE), Manari (PE), Poção (PE), Santa Cruz (PE), Santa Maria da Boa Vista (PE), Santa Maria do Cambucá (PE), Tuparetama (PE), Paraná (RN), Gaurama (RS), Maximiliano de Almeida (RS), União da Sera (RS) e Itá (SC).

O Brasil tem, no momento, mais de 1,6 mil municípios com reconhecimento federal de situação de emergência vigente devido a desastres. Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do MDIR para atendimento à população afetada.

O MIDR repassou, no mês de março, quase R$ 40,7 milhões para ações de defesa civil em 69 cidades afetadas por desastres naturais nos estados do Acre, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo. Os recursos federais liberados para o Pará somam mais de R$ 8 milhões.

No Pará, foram destinados R$ 51,5 mil para Igarapé-Açu, R$ 1,19 milhão para Aveiro, R$ 2,43 milhões para Rurópolis e R$ 2,16 milhões para Mojuí dos Campos. As quatro cidades enfrentaram fortes chuvas e os recursos tinham como objetivo a compra de itens de assistência humanitária. Já Bom Jesus do Tocantins, onde houve enxurradas, vai recebeu R$ 2,54 milhões para a reconstrução de cinco pontes.

O que significa estar em situação de emergência

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecida pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). 

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.