Pará receberá 3,05% do Fundo Nacional de Segurança Pública

Uma portaria assinada no último sábado (06) pelo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e publicada nesta terça-feira (09), indica que o Pará receberá 3,05% do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), destinado aos estados e ao Distrito Federal.

A portaria define e pontua os critérios de rateio do recurso que incluiram o Pará entre os estados que receberão apoio. Segundo o documento, as variáveis utilizadas para definição dos critérios de rateio contemplam as dimensão do problema criminal, a sociodemografia, os recursos humanos, o cenário de combate à corrupção e o aprimoramento do Banco Nacional de Perfis Genéticos.

CRITÉRIOS DO RATEIO DOS RECURSOS DO FNSP

1 - População (15%)
2 - Efetivo das Instituições de Segurança Pública, Índice de Vulnerabilidade Socioeconômica - IVS, Índice de
Desenvolvimento Humano - IDH (15%)
3 - Maiores taxas do Índice de Criminalidade Violenta - ICV (40%)
4 - Menores taxas do Índice de Criminalidade Violenta - ICV (5%)
5 - Maiores quedas das taxas do Índice de Criminalidade Violenta - ICV (5%)
6 - Faixa de Fronteira (10%)
7 - Coleta e inserção de perfis genéticos na Rede Integrada de Banco de Perfis Genéticos (5%)
8 - Criação e efetivo funcionamento na Polícia Civil de unidade dedicada exclusivamente ao Combate à Corrupção (5%)

PERCENTUAIS NO ANO DE 2019

O estado que receberá o maior percentual do FNSP será São Paulo, com 6,66%, seguido dos estados de Mato Grosso do Sul (5,24%), Rio de Janeiro (5,04%) e Goiás (4,57%). Já os estados que recebem os menores recursos são Santa Catarina (2,00%), Paraíba (2,04%) e Tocantins (2,11%). Veja a lista completa dos recursos que cada estado receberá:

Acre - 2,87%
Alagoas - 2,81%
Amapá - 2,66%
Amazonas - 4,54%
Bahia - 3,89%
Ceará - 3,87%
Distrito Federal - 3,06%
Espírito Santo - 2,79%
Goiás - 4,57%
Maranhão - 2,88%
Mato Grosso - 4,23%
Mato Grosso do Sul - 5,24%
Minas Gerais - 3,37%
Pará - 3,05%
Paraíba - 2,04%
Paraná - 4,16%
Pernambuco - 4,24%
Piauí - 3,84%
Rio de Janeiro - 5,04%
Rio Grande do Norte - 3,13%
Rio Grande do Sul - 4,03%
Rondônia - 4,34%
Roraima - 4,32%
Santa Catarina - 2,00%
São Paulo - 6,66%
Sergipe - 4,26%
Tocantins - 2,11%

PARÁ

A redação integrada de O Liberal está entrando em contato com a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Segup) para ter mais detalhes sobre como o Estado receberá os 3,05% que são parte dos recursos do fundo, aprovado em decreto pelo governo federal, bem como quanto dos recursos serão destinados ao Estado, quando chegarão e como serão aplicados.

Mais informações em instantes.