Pará avança em políticas públicas

Apesar de dados que criam alerta para a segurança e qualidade de vida de pessoas LGBTI no Pará, os avanços também falam alto. Em 10 anos de existência do Movimento LGBT do Pará, a organização faz um balanço das conquistas e garante que o cenário de enfrentamento passou de reativo - de disputa com a polícia - para um planejamento estratégico, que parte de interlocuções e parcerias com o governo. “No cenário nacional temos, em geral, um retrocesso de políticas públicas. Na contramão disso, o Pará tem avançado”, avalia Rafael Ventimiglia, um dos coordenadores do Movimento LGBT no Pará. 

Entre as conquistas no Pará está a portaria 016/2008, instituída pela Secretaria de Educação (Seduc), a primeira do Brasil a reconhecer nome social para pessoas trans. “Essa portaria foi utilizada pela Organização das Nações Unidas (ONU) e depois pelo STF para recente retificação de nome social”, observa Ventimiglia. Gerente de Livre Orientação Sexual da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Beto Paes acredita que essa conquista foi um marco. 

A retificação de nome social permite que travestis e transexuais não precisem mais passar por um processo de redesignação sexual, ou seja, mudança de sexo, assim como do aval da Justiça, para ter direito à retificação do seu nome na certidão de nascimento. “Hoje qualquer pessoa, travesti e transexual pode fazer no cartório a declaração para retificar seu nome na certidão de nascimento”, esclarece Rafael. 

O reconhecimento do casamento igualitário é outra vitória do Estado, que foi um dos primeiros da Federação a fazer a união civil de casais homoafetivos, assim como o direito à carteira de nome social, garantido em 2013.  Essas e outras conquistas garantem ao Pará, segundo Beto Paes, o título de um dos cinco Estados da Federação com o maior número de políticas públicas para a comunidade LGBTI.

Resistência

Essa é a palavra que move a causa da população LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Intersexo). Sempre em busca de avanços, a comunidade transforma seu empoderamento em força de luta e segue em constante movimento para novas conquistas. 

Hoje, Dia Internacional do Orgulho LGBTI, debates sobre o assunto se intensificam. Dinâmicas que perpassam desde a nomenclatura - processo que se modifica de acordo com cada movimento social, onde muitos reconhecem a sigla LGBTI (como é o caso do Movimento Social LGBT do Pará), outros por LGBTQI ou LGBTQA+, com cada letra acrescida representando um novo grupo - até comportamentos sociais, que tentam acompanhar os novos moldes de uma sociedade mais aberta, resistente e diversificada. 

Presidenta da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT), Simmy Larrat pontua que “apesar de não ter muito o que comemorar de avanços no que concerne ao Poder Executivo e Legislativo, muitas conquistas são motivo de comemoração.” 

“No que concerne ao Poder Executivo, há um congelamento de gastos e se não tem dinheiro para saúde, imagine para LGBTI”, diz ela, que se reconhece como travesti. “O Legislativo é o mais conversador dos últimos anos, não temos avanços. Mas em outros campos precisamos comemorar”, completa. 

Entre as vitórias, ela destaca duas conquistas recentes: a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de reconhecer o direito de pessoas trans a alterar o registro civil sem precisar fazer processo judicial e sem necessidade de laudo, e também a retirada, pela Organização Mundial de Saúde (OMS), da Transexualidade e da Travestilidade da categoria de saúde mental. De acordo com a presidenta, a ABGLT luta, de forma geral, para que o sistema vigente reconheça as “novas formas de homens e mulheres que a sociedade está colocando no dia a dia.” 

Identidade 

Homem trans, negro e morador da periferia, Diego Guimarães, 24, conta que seus questionamentos começaram na infância. “Já carregava um peso enquanto o reconhecimento de mulher lésbica, até pelo fato de ser bi”, lembra. Seu corpo não correspondia à sua identidade e a confusão que se formava em sua mente só fez sentido quando conheceu a existência da transexualidade, algum tempo após engravidar. Atualmente estudante de psicologia da Universidade Federal do Pará (UFPA), ele ressalta que tudo só foi possível após se reconhecer como homem trans. 

Letícia Oliveira é atriz e também comemora os avanços da sociedade. Reconhecendo-se como lésbica aos 20 anos, ela trava, desde então, uma luta no ambiente familiar, acadêmico e virtual para que outras conquistas sejam possíveis. “Sempre tento esclarecer questões acerca do universo LGBT+”, afirma. 

Mulher intersexo, ou seja, que nasceu com características biológicas entre o masculino e o feminino, a professora Artemísia Weyl reforça a necessidade de uma luta constante. Ela conta que foi a partir desse processo de luta que conseguiu saber “que não era uma ‘anomalia’, mas uma pessoa normal”. “Ainda falta muita coisa para mudar, mas a aceitação de que pessoas intersexo existem é o primeiro passo, pois somos muito mais que masculino ou feminino”, declara.

Conquistas da comunidade LGBTI no Pará

fonte: Movimento LGBT do Pará

Lésbicas

"A partir do contato com as lutas de mulheres lésbicas, pude me enxergar e lutar por mim e pelas minhas”, Simara Esmael.

Gays

 "Perceber que ser gay é, para além de sentir-se atraído por outros homens, entender que está tudo bem ser assim”, Renan Trindade .

Bissexuais

 "Hoje não somos mais marginais. Não estamos fora, fazemos parte dessa sociedade”, Rafael Ventimiglia.

Transsexuais

 "Diante de todas essas conquistas, posso dizer que hoje sou meu orgulho e resistência. Eu existo!”, Diego Guimarães.

 "Com muita luta dos movimentos sociais, hoje nós,  pessoas trans, podemos, sem muita burocracia, fazer a retificação do nosso nome no registro civil. Isso é muito vitória muito grande!", Isabella Santorinne.

Intersexo

 "Acompanhamento psicológico para o nosso grupo, para auxiliar nesse processo de aceitação e de escolha”, Artemísia Weyl.