Operação Luz na Infância 5 mira em exploração sexual de menores na internet

Dois homens foram presos em flagrante nesta quarta-feira (4), acusados de pornografia infantil, abuso e exploração sexual infanto-juvenil. As prisões do mestre de obras Antônio Carlos da Silva, de 54 anos, e do motorista de aplicativos André Luiz Pantoja Bahia, de 43, ocorreram durante a quinta fase da Operação Luz da Infância, deflagrada em 14 estados e no Distrito Federal. Os dois foram presos em suas residências, localizadas nos bairros Castanheira e Pedreira. Além das prisões, a polícia apreendeu dezenas de arquivos de mídia contendo cenas de nudez e sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes, computadores, celulares e notebooks. 

André Luiz Pantoja Bahia e Antônio Carlos da Silva (Montagem / Reprodução Polícia Civil)

Os locais dos mandados de busca e apreensão domiciliar cumpridos no Pará foram identificados pela Polícia Civil, através das unidades de inteligência com base em informações coletadas em ambientes virtuais com indícios de autoria e de materialidade dos crimes. 

Além do Brasil, a ação policial ocorreu, ainda, em seis países onde também foram cumpridos, simultaneamente, outros mandados de busca e apreensão. No total da Operação, 656 policiais atuaram nas buscas decretadas contra 105 suspeitos de envolvimento em crimes relacionados à pornografia infantil e abuso sexual. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão de arquivos com conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual praticados contra crianças e adolescentes no estados do Amazonas, Amapá, Alagoas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Piauí, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte, além do Distrito Federal. A ação ocorreu também nos Estados Unidos, Panamá, Paraguai, Chile, Equador e El Salvador. No Pará, a ação contou com 20 agentes públicos.

O objetivo da operação foi de identificar autores de crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados na internet. A força-tarefa, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), envolveu Polícias Civis e Polícia Federal. Houve também colaboração da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, por meio da Adidância da Polícia de Imigração e Alfândega em Brasília (US Immigration and Customs Enforcement - ICE), oferecendo cursos e capacitações que subsidiaram as cinco fases da Operação Luz na Infância. No Pará, a ação foi realizada pela Polícia Civil, através de investigação conjunta da Seção de Inteligência e do Laboratório de Inteligência Cibernética, e pelo Centro de Perícias Científicas Renato Chaves (CPCRC).

(Reprodução Polícia Civil)

Conforme o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), é considerado crime o ato de "oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente". As penas para os crimes investigados variam de 1 a 8 anos de prisão. Quem armazena material de pornografia infantil tem pena de 1 a 4 anos de prisão. Para quem compartilha, a pena é de 3 a 6 anos de prisão. A punição alcança 4 a 8 anos de prisão para quem produz esse tipo de material.

OUTRAS FASES:

Luz na Infância 1 (20 de outubro de 2017): 157 mandados de busca e apreensão de computadores e arquivos digitais. Foram presas 108 pessoas.

Luz na Infância 2 (17 de maio de 2018): As Polícias Civis dos Estados cumpriram 579 mandados de busca, resultando na prisão de 251 pessoas.

Luz na Infância 3 (22 de novembro de 2018): Operação deflagrada no Brasil e na Argentina com o cumprimento de 110 mandados de busca, resultando na prisão de 46 pessoas.

Luz na Infância 4 (28 de março de 2019): Operação deflagrada em 26 estados e no Distrito Federal resultou no cumprimento de 266 mandados e 141 pessoas presas.