Obras em rodovias no oeste do Pará colocam em risco sítio arqueológico; MPF recomenda paralisação

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria de Transportes do Pará (Setran) e à construtora Capitólio a paralisação imediata das obras de asfaltamento de um trecho de 17 km das rodovias PA 439 e 437, entre Óbidos e Oriximiná, na região do Baixo Amazonas. A razão é que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) está analisando possíveis riscos ao sítio arqueológico Sítio Cipoal. O maquinário pesado na área pode prejudicar as pesquisas no local.

A recomendação foi expedida na sexta-feira (20), como informou o MPF nesta segunda (23). O pedido é que as obras sejam paralisadas até o parecer final do Iphan. Antes de autorizar ou não prosseguimento das obras, o instituto precisa analisar o projeto de avaliação do impacto ao patrimônio arqueológico apresentado pela Setran e outros documentos, como o do programa de gestão do patrimônio arqueológico.

"Tendo em vista os impactos negativos provocados pelas obras, o MPF também recomendou à Setran e à construtora Capitólio que sejam adotadas as medidas necessárias para realização de pesquisa de salvamento arqueológico do Sítio Cipoal e/ou outra recomendação que o Iphan indicar", diz nota do MPF.

Caso o Iphan aponte a existência de problemas para o prosseguimento do processo de licenciamento, o MPF recomendou ao Estado e à empresa que a paralisação das obras seja mantida até que sejam cumpridas as medidas ou condições necessárias para retomada segura dos trabalhos.

A Redação Integrada de O Liberal entrou em contato com a Setran e aguarda retorno.

O que significa uma recomendação do Ministério Público?

Recomendações são instrumentos do Ministério Público (estadual, federal ou eleitoral), que servem para alertar agentes públicos sobre a necessidade de providências para resolver uma situação irregular ou que possa levar a alguma irregularidade.

O não acatamento uma recomendação — sobretudo se sem explicação fundamentada —, ou a insuficiência dos fundamentos apresentados para não acatá-la total ou parcialmente, pode levar o Ministério Público a adotar medidas judiciais cabíveis.