No Pará, 96 toneladas de soja e três de tambaqui são apreendidas por nota fiscal irregular

Uma ação realizada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) resultou em 96 toneladas de soja e três toneladas de tambaqui resfriado apreendidas nesta terça-feira (22). As mercadorias procediam dos Estados de Goiás e do Maranhão.

Com nota fiscal irregular, a carga de soja foi apreendida pela equipe da unidade de controle de mercadorias em trânsito do Araguaia, no sudeste paraense, após flagrante no quilômetro 15 da rodovia PA-447, em Conceição do Araguaia. O material estava sendo transportado em dois caminhões articulados vindos de Goiânia, Goiás, com destino à cidade de Porto Franco, no Maranhão.

Coordenador da unidade fazendária do Araguaia, órgão da Sefa, Marcelo Dias detalhou que o documento fiscal apresentado pelo transportador das toneladas de soja foi emitido por empresa de comércio de auto peças.

A Sefa informou ainda que o documento "Conhecimento de Transporte (CT)", que acompanha o transporte de mercadorias, tinha como início da prestação do serviço à cidade de Redenção, no Pará, portanto, foi desconsiderada a Nota Fiscal (NF) apresentada.

O valor da carga de soja era de R$ 249,600 mil. A Sefa informou que lavrou dois Termos de Apreensão  e Depósito (TAD), no valor total de R$ 41, 932 mil, referente a ICMS e multa. O transportador pagou o valor e a mercadoria foi liberada.

Tambaqui foi apreendido em Cachoeira do Piriá

Três toneladas de tambaqui resfriado sem Nota Fiscal (NF) foram apreendidas pela equipe da unidade fazendária do Gurupi, no quilômetro 20 da BR-316, em Cachoeira do Piriá, no nordeste paraense, já na fronteira com o Estado do Maranhão.

O coordenador da unidade, Rafael Brasil, disse que o motorista do veículo que transportava o pescado apresentou à fiscalização fazendária uma nota fiscal de nove toneladas de peixe, saindo do Maranhão com destino ao Amapá.

Entretanto, no momento da inspeção, os fiscais verificaram que havia mais peixe do que o informado na NF. Três toneladas estavam desacompanhadas de documento fiscal. O  valor da mercadoria era de R$ 14,400 mil. A equipe da secretaria também lavrou um TAD, no valor de R$ 4,406 mil, que foi pago e a mercadoria foi liberada.